Incumprimento dos EUA e Reino Unido faz repensar regras cripto

O banco central dos bancos centrais quer rever as regras que obrigam as instituições financeiras a deter montantes elevados de capital para absorver potenciais perdas com criptoativos - tudo porque os EUA e o Reino Unido continuam sem cumprir as normas atuais. A informação foi avançada por Erik Thedéen, presidente do Comité de Supervisão Bancária de Basileia, que opera sob a alçada do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), ao Financial Times.

Thedéen, que também é o governador do banco central da Suécia, defende uma "abordagem diferente" às regras atuais, que indicam que qualquer criptoativo que opere numa "blockchain" pública - como é o caso da bitcoin e da maioria das moedas digitais - precisa de ser garantido por outros ativos que cubram 12,5 vezes o seu valor. A norma foi implementada este ano e é a mais restritiva do BIS (reservada normalmente apenas para investimentos dos bancos em fundos de capital de risco opacos), mas a falta de execução por parte de duas das maiores economias do mundo está a obrigar o Banco de Pagamentos Internacionais a considerar outras alternativas.

É que as regras foram criadas há três anos, quando as "stablecoins" (moedas digitais indexadas a outros ativos mais estáveis, na grande maioria o dólar) ainda não tinham captado a atenção das grandes instituições bancárias mundiais. "Naquela época, o foco estava muito voltado para as bitcoins deste mundo", explica Thedéen, ao jornal britânico. "Agora, é claro, todos estão a falar sobre 'stablecoins'. Estes ativos serão tão arriscados quanto pensávamos? Ou há um argumento que nos permita ver isto de uma maneira diferente? Precisamos de começar a analisar", diz o governador, pedindo celeridade no processo. 

Esta mudança de posição acontece depois de um lóbi intenso dos bancos comerciais junto do BIS. Numa carta escrita em agosto endereçada ao Comité de Supervisão Bancária, uma série de instituições financeiras avisou que as regras atuais "tornam efetivamente 'antieconómico' para os bancos participarem de forma significativa no mercado de criptoativos”. No mês passado, Michelle Bowman, vice-presidente de supervisão da Reserva Federal (Fed) norte-americana, afirmou, mais uma vez, que os EUA não iriam aplicar essas regras, apelidando-as de "pouco realísticas".

Uma fonte do Banco de Inglaterra contou ao Financial Times que a autoridade monetária também não pretendia começar a aplicar as regras do BIS nos moldes atuais, enquanto a União Europeia avançou com uma versão mais suave.