(Este conteudo foi elaborado antes da alteração do Fundo de Garantia de Depósitos. O Governo aprovou o aumento do limite da garantia de 25 para 100 mil euros)

O Negócios disponibilizou no início de Outubro no "site" um fórum para receber as dúvidas dos leitores sobre os efeitos da crise financeira no seu bolso. As muitas dezenas de questões recebidas deixam clara a ansiedade sobre a segurança das poupanças. Conheça as respostas as respostas às questões colocadas.

Investimento

Os investimentos em PPR e PPA estão a salvo se o banco ou companhia de seguros falir?

Paulo O.

Paulo O.

Embora as decisões de investimento sejam tomadas pela sociedade gestora, que tipicamente pertence a um banco, o património do fundo é autónomo. Ou seja, pertence aos investidores, que são os donos das unidades de participação, e não à sociedade gestora. Caso o banco a que ela pertence vá à falência, os investidores mantém o património que têm no fundo. O novo banco que adquirir a sociedade gestora passará a ser responsável pela gestão dos fundos. Estas regras aplicam-se a quaisquer fundos de investimento, inclusive aos PPR e PPA. O património dos planos de poupança comercializados pelas seguradoras também é autónomo, pelo que se aplica o mesmo princípio.

Tenho acções numa conta do meu banco. O que acontece se ele falir? Isabel M. As acções continuam a pertencer-lhe. Caso, após a falência, não existam condições para restitui-las é accionado o Sistema de Indemnização dos Investidores (SII) da CMVM. Este mecanismo garante o reembolso em dinheiro do valor equivalente dos activos em causa, até um máximo de 25.000 euros por cada investidor. Ou seja, se uma conta tiver três titulares, cada um terá direito no máximo àquele montante. A soma a reembolsar é calculada com base no valor dos instrumentos financeiros à data de accionamento do SII. O sistema garante não só acções, como obrigações, unidades de participação, futuros ou opções.

As acções continuam a pertencer-lhe. Caso, após a falência, não existam condições para restitui-las é accionado o Sistema de Indemnização dos Investidores (SII) da CMVM. Este mecanismo garante o reembolso em dinheiro do valor equivalente dos activos em causa, até um máximo de 25.000 euros por cada investidor. Ou seja, se uma conta tiver três titulares, cada um terá direito no máximo àquele montante. A soma a reembolsar é calculada com base no valor dos instrumentos financeiros à data de accionamento do SII. O sistema garante não só acções, como obrigações, unidades de participação, futuros ou opções.

O reembolso até 25.000 euros previsto no Fundo de Garantia de Depósitos aplica-se apenas aos depósitos à ordem, ou também aos depósitos a prazo? Paulo JM.

Para efeitos da garantia dada pelo Fundo, qualquer tipo de depósito é coberto.

Qual o impacto das falências dos bancos no valor dos PPA? Apenas perda de valor? Paulo O. Caso um fundo esteja investido numa instituição financeira que tenha falido, ele sofre a desvalorização das acções dessa instituição. Ou seja, o património e as unidades de participação detidas pelos investidores perdem valor. O impacto dependerá do peso que essa instituição tinha na carteira global do fundo. Regra geral, os fundos investem de forma diversificada em várias dezenas e mesmo centenas de empresas. No caso de o fundo incluir obrigações emitidas por uma empresa que vá à falência, ele será credor desta. Ou seja, terá direito a receber parte dos activos sobrantes. O que não quer dizer que seja reposto a totalidade do capital investido pelo fundo.

O que acontece aos produtos estruturados cujo emitente é o próprio banco que vai à falência? PJM

O Negócios enviou a pergunta ao Banco de Portugal, que respondeu: "O conceito de produtos estruturados é demasiado amplo para que a questão possa ser respondida linearmente. Depende do tipo de produto. No caso de depósitos estruturados, a componente de depósito é garantida, de acordo com os limites já referidos (25 mil euros por cada depositante e em cada instituição de crédito)".

E o que acontece aos produtos estruturados cujo emitente é o próprio banco? Paulo JM Os produtos estruturados combinam, regra geral, um depósito e uma aplicação num fundo, cabaz de acções, numa moeda ou índice. Parte do dinheiro fica no depósito e a restante tem uma remuneração variável, em função do activo subjacente. O Negócios contactou o Banco de Portugal e a CMVM para esclarecer esta questão mas até ao fecho da edição não obteve resposta. Mas conforme os casos, poderá ser accionado o Fundo de Garantia de Depósitos ou o Sistema de Indemnização ao Investidor.

Qual será a expectativa até Dezembro para o cambio entre o euro e o dólar? Paulo P.

No contexto actual a incerteza predomina, dificultando as previsões. Ainda assim, a média das estimativas dos analistas consultados pela agência Bloomberg é de que o câmbio entre o euro e o dólar vai manter-se em redor dos actuais valores até ao fim do ano. Isto é, em torno dos 1,41 dólares.

E o que acontece aos produtos estruturados cujo emitente é o próprio banco? Paulo JM Os produtos estruturados combinam, regra geral, um depósito e uma aplicação num fundo, cabaz de acções, numa moeda ou índice. Parte do dinheiro fica no depósito e a restante tem uma remuneração variável, em função do activo subjacente. O Negócios contactou o Banco de Portugal e a CMVM para esclarecer esta questão mas até ao fecho da edição não obteve resposta. Mas conforme os casos, poderá ser accionado o Fundo de Garantia de Depósitos ou o Sistema de Indemnização ao Investidor.

Terá sido a crise financeira a influenciar a queda BRENT ou, a escalada do BRENT a contribuir para o agravamento da crise financeira? Aldo P. É mais provável ter sido a crise financeira a influenciar a queda do Brent. A escalada do Brent tem mais efeitos económicos do que financeiros e aparentemente funcionou, na primeira fase da crise, como um activo de refúgio justificando boa parte da subida do seu preço. É possível que a perspectiva de contágio da crise financeira à economia tenha reduzido a atractividade do petróleo como activo de refúgio. Uma razão possível para isso pode ser a perspectiva de um efeito de queda das cotações do Brent por redução da procura por motivos reais (isto é para a actividade das empresas). Tudo isto são explicações que só podem ser comprovados com dados que na maioria dos casos não existem.

Sou um reformado, que aplicou todo o seu capital em acções, fundos de investimento e produtos estruturados. Perante esta crise, que me custou este ano cerca de 25% do capital, a minha questão é se devo resgatar todo o capital e assumir as perdas, ou manter a calma e aguardar que a situação se altere e possa recuperar parte do capital perdido? Fernando C.

Sou um reformado, que aplicou todo o seu capital em acções, fundos de investimento e produtos estruturados. Perante esta crise, que me custou este ano cerca de 25% do capital, a minha questão é se devo resgatar todo o capital e assumir as perdas, ou manter a calma e aguardar que a situação se altere e possa recuperar parte do capital perdido? Fernando C.

Em primeiro lugar deve manter a calma, para tomar uma decisão ponderada. Deve ter em conta se vai necessitar do dinheiro no curto ou médio prazo. Neste caso, será prudente vender parte dos activos e colocá-los em aplicações de menor risco e com disponibilidade imediata, como os depósitos. Se puder esperar, poderá tentar recuperar as perdas. Mas ninguém sabe quanto mais podem cair as acções e durante quanto tempo.

Devido aos problemas da Segurança Social, gostaria de saber se descontando por privados tenho a minha situação mais assegurada? Tenho um PPR para que daqui a alguns anos possa receber reforma. Será que a crise financeira pode fazer com que não receba a reforma? Artur P.P. Os descontos para a Segurança Social são obrigatórios para todos os trabalhadores, de forma a assegurar uma pensão mensal na reforma paga pelo Estado. O valor da pensão de reforma depende do montante de descontos efectuados para a Segurança Social durante o período de vida activa. Já os planos privados, como os PPR, são instrumentos de poupança autónomos, de adesão livre, que se destinam a complementar a pensão do Estado e assegurar um maior conforto financeiro após a aposentação.

Como lesado do Banco Lehman, aguardo a liquidação para receber o "rateio" de uma obrigação senior. Não deveriam os bancos, quando nos vendem produtos, nomeadamente instrumentos de dívida, informar o cliente do tipo de divida que está a adquirir? Nuno F.

Como lesado do Banco Lehman, aguardo a liquidação para receber o "rateio" de uma obrigação senior. Não deveriam os bancos, quando nos vendem produtos, nomeadamente instrumentos de dívida, informar o cliente do tipo de divida que está a adquirir? Nuno F.

A legislação obriga as instituições financeiras a informarem os clientes sobre o perfil de risco de todos os produtos que estão a comercializar. Sobre o seu caso especifico, deverá contactar a instituição financeira que lhe alienou o produto em causa para saber qual a situação actual do mesmo. Para reclamar, contacte o Banco de Portugal e/ou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Poupanças

A primeira ideia a reter é que não existe nenhuma ameaça concreta sobre os bancos portugueses, pelo que não é necessário ir a correr retirar os seus depósitos. A generalidade dos bancos cumpre os rácios de solvabilidade impostos pelo Banco de Portugal, o que dá uma segurança adicional aos clientes. Mas mesmo no caso extremo de uma falência, existe uma salvaguarda: o Fundo de Garantia de Depósitos permite o reembolso do dinheiro em depósitos, até 25.000 euros por depositante.

Todas as instituições de crédito cuja actividade inclua a recepção de depósitos têm de participar obrigatoriamente no Fundo, com excepção das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo e da Caixa Central, que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, tendo um fundo específico.

O Banco de Portugal assegura 25.000 euros por cliente ou 25.000 euros por cliente e por banco? João B. O Fundo de Garantia de Depósitos garante o valor global dos saldos por depositante e por banco. Por exemplo, se tiver 50.000 euros em depósitos, metade em cada banco, poderá ser reembolsado na totalidade. Isto é, receber 25.000 euros por cada conta.

Os meus depósitos a prazo ou à ordem em valor excedente a 50.000 euros, num banco de investimento português, estarão a salvo? Como poderei minimizar o risco de perder este dinheiro? Paulo SP.

Sendo um depósito num banco português, ele estará salvaguardado pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Mas este só cobre 25.000 euros. A diversificação é uma das regras de ouro de qualquer investimento, independentemente do nível de risco. Se tiver várias contas em diferentes bancos o risco será menor.

Os meus depósitos a prazo ou à ordem em valor excedente a 50.000 euros, num banco de investimento português, estarão a salvo? Como poderei minimizar o risco de perder este dinheiro? Paulo SP.

Fiz um depósito num balcão de um banco português no estrangeiro. Que garantias tenho se o banco for à falência? Jorge SD O Banco de Portugal esclarece apenas, no "site" do Fundo de Garantia, que os depósitos captados por sucursais estabelecidas noutros Estados-membros da União Europeia, pertencentes a instituições de crédito com sede em Portugal, estão abrangidos pelo mesmo regime de garantia de que beneficiam os depósitos captados em Portugal pela instituição de crédito a que pertencem.

No caso de uma conta bancária ter dois titulares, os tais 25.000 euros é por conta ou multiplicado pelos dois titulares? João B.

Mesmo que existam vários titulares, o reembolso pelo Fundo de Garantia de Depósitos é aplicado por depositante e instituição. Ou seja, o limite máximo será sempre de 25.000 euros por depositante, mesmo que sejam dois ou mais os titulares. O Banco de Portugal explica que, na ausência de disposição em contrário, presume-se que os depósitos pertencem em partes iguais aos respectivos titulares. O reembolso por parte do Fundo deve ter lugar no prazo máximo de três meses a contar da data em que os depósitos se tornarem indisponíveis.

Estou a pensar investir em depósitos a prazo num banco da Letónia, chamado Privatbank, que apresenta boas taxas. Estou protegido pelo Fundo de Garantia de Depósitos? Qual o risco caso o Banco abra falência ou saia de Portugal? Paulo P. O Privatbank é uma das instituições de crédito autorizadas pelo Banco de Portugal. Como tal, faz parte do Fundo de Garantia de Depósitos, pelo que caso o banco vá à falência terá direito ao reembolso do depósito, com o limite de 25.000 euros.

Estarão os depósitos a prazo salvaguardados, em caso de um eventual colapso de uma instituição bancária em Portugal? José P.

Não existe nenhuma ameaça concreta sobre os bancos portugueses. Todos cumprem os rácios de solvabilidade impostos pelo Banco de Portugal, o que dá uma segurança adicional aos clientes. Mas mesmo no caso extremo de uma falência, existe uma salvaguarda: o Fundo de Garantia de Depósitos permite o reembolso do dinheiro em depósitos, até 25.000 euros por depositante. Se o valor do depósito exceder aquele montante, ou o FGD não for suficiente, ficará credor da instituição financeira. Neste caso haverá uma comissão liquidatária, que distribuirá os activos sobrantes por todos os credores.

Os bancos estão fortemente a sugerir o resgate de outras aplicações, de outras instituições, nomeadamente seguradoras, para colocar em depósitos a prazo. Devo confiar mais num depósitos a prazo de um banco privado, ou num seguro de capitalização de uma seguradora privada? Nuno F. Os dois produtos têm um perfil de risco idêntico, embora as características sejam diferentes. Nos depósitos a prazo o aforrador conhece antes de aplicar as poupanças qual será o retorno que receberá, enquanto nos seguros de capitalização este é incerto, apesar da maioria destes produtos ter uma rendibilidade mínima garantida. Os seguros de capitalização são contratos de seguro de vida segundo os quais, em troca de uma única prestação ou prestações periódicas a empresa de seguros compromete-se a pagar ao subscritor um determinado montante, decorrido um determinado número de anos. Apesar de possibilitarem a dedução à colecta do IRS, os seguros de capitalização têm tributação à saída. Os rendimentos gerados pelo investimento em seguros de capitalização estão sujeitos a retenção na fonte, à taxa de 20% (taxa liberatória). Ao juro recebido por um depósito a prazo é também aplicada uma taxa de imposto de 20%.

Tenho alguma vantagem em concentrar no mesmo banco as minhas poupanças e os meus empréstimos? Nuno A.

A vantagem da concentração está no maior poder negocial que ganha com o seu banco, quer no pedido de melhor rendibilidade das poupanças, quer na solicitação de menores custos nos empréstimos. Contudo, a diversificação por várias instituições diminui o risco.

É mais seguro retirar o meu dinheiro dos fundos de acções e obrigações e fazer depósitos a prazo? António A. Os depósitos a prazo têm um perfil de risco muito inferior, sobretudo comparando com os fundos de acções, sendo por isso um investimento mais "seguro". Historicamente são também aplicações com uma taxa de rendibilidade mais baixa. Na sua tomada de decisão terá ainda que ter em conta as eventuais comissões de resgate que poderá ter que pagar, caso opte por retirar o seu dinheiro dos fundos e que o investimento neste produtos deve sempre ser feito numa óptica de longo prazo. Em média nos últimos 12 meses, os fundos de obrigações taxa indexada euro apresentam uma rendibilidade média negativa de 2,97%, mas a 60 meses a rendibilidade média anualizada é positiva em 0,55%. Nas classe de acções nacionais, os fundos perdem 31,84% nos últimos 12 meses. Nos últimos 60 meses, a rendibilidade média anualizada é positiva em 9,45%. De acordo com dados do Banco de Portugal, a remuneração média dos depósitos a 12 meses era em Julho de 4,52%.

Os depósitos a prazo têm um perfil de risco muito inferior, sobretudo comparando com os fundos de acções, sendo por isso um investimento mais "seguro". Historicamente são também aplicações com uma taxa de rendibilidade mais baixa. Na sua tomada de decisão terá ainda que ter em conta as eventuais comissões de resgate que poderá ter que pagar, caso opte por retirar o seu dinheiro dos fundos e que o investimento neste produtos deve sempre ser feito numa óptica de longo prazo. Em média nos últimos 12 meses, os fundos de obrigações taxa indexada euro apresentam uma rendibilidade média negativa de 2,97%, mas a 60 meses a rendibilidade média anualizada é positiva em 0,55%. Nas classe de acções nacionais, os fundos perdem 31,84% nos últimos 12 meses. Nos últimos 60 meses, a rendibilidade média anualizada é positiva em 9,45%. De acordo com dados do Banco de Portugal, a remuneração média dos depósitos a 12 meses era em Julho de 4,52%.

Se o dinheiro do Fundo de Garantia for insuficiente para cobrir os depósitos de um banco que entre em falência, o que acontece? Alfredo B.

Se o dinheiro do Fundo de Garantia for insuficiente para cobrir os depósitos de um banco que entre em falência, o que acontece? Alfredo B.

Dados da Comissão Europeia mostram que o Fundo de Garantia de Depósitos cobre menos de 1% do montante existente em depósitos. No caso de os recursos serem insuficientes para fazer face às obrigações, o Fundo pode solicitar contribuições especiais ou recorrer mesmo a empréstimos. Em situações de urgência, que possam pôr em causa aspectos de estabilidade sistémica, o Banco de Portugal pode facultar temporariamente ao Fundo os recursos adequados à satisfação das suas necessidades imediatas.

Como devemos salvaguardar as nossas poupanças, sem correr nenhum risco? José P. Se quiser fazer um aplicação financeira sem estar exposto a eventuais problemas num banco, uma alternativa é colocar as suas poupanças em certificados de aforro. Guardar o dinheiro debaixo do colchão, como se fazia antigamente, além de haver o risco de roubo, não o protege contra a inflação.

Crédito

O que acontece se um banco que for nosso credor, por exemplo num crédito à habitação, falir? Sandro S.

Crédito

No caso de um banco falir, os créditos passam para a entidade que estiver a gerir a recuperação da instituição ou que a tenha adquirido. Ou seja, a responsabilidade de pagar o crédito mantém-se, embora o credor possa ser outro.

Eu fiz um contrato promessa de compra e venda de uma casa há três anos e no final deste ano o apartamento vai estar pronto, será que devo comprar a casa? Será que a taxa Euribor nunca mais vai baixar ou estabilizar? Anisabel V. Um especialista da CB Richard Ellis considera que, em casos como este e para se defender, o comprador deverá optar por contratar um crédito à taxa fixa. Quanto ao prazo da mesmo, isso varia consoante o banco. Mas lembra que se agora desistir da casa, e após ter assinado um contrato-promessa, o comprador perde o dinheiro que entretanto já tenha entregue. Quanto à evolução da taxa Euribor, ela dependerá da actuação do Banco Central Europeu (BCE) e da estabilização do mercado monetário. As Euribor, são taxas interbancárias, que resultam das operações de financiamento realizadas entre os bancos. O seu valor têm vindo a subir nos diferentes prazos, devido à falta de liquidez no mercado monetário. Isto é, os bancos estão a reter os fundos de que dispõem recusando-se a emprestar dinheiro aos seus pares. Como o dinheiro se tornou um bem escasso, o seu preço sobe. Daí a subida das taxas Euribor. Quanto ao BCE, os analistas acreditam numa descida das taxas em 2009. Mas nada garante que as Euribor desçam, sobretudo enquanto se mantiver a incerteza sobre a solvabilidade das instituições financeiras.

Eu fiz um contrato promessa de compra e venda de uma casa há três anos e no final deste ano o apartamento vai estar pronto, será que devo comprar a casa? Será que a taxa Euribor nunca mais vai baixar ou estabilizar? Anisabel V.

Gostaria de saber o que acontece a um crédito em caso de falência da instituição bancária? Celestino G. O Negócios enviou a pergunta ao Banco de Portugal, que respondeu: "A responsabilidade de uma pessoa por créditos que lhe foram concedidos não cessa pelo facto de a entidade credora falir. Esses créditos podem, por exemplo, ser comprados por outra entidade ou passarem a ser geridos por uma comissão liquidatária".

Gostaria de saber o que acontece a um crédito em caso de falência da instituição bancária? Celestino G.

O Negócios enviou a pergunta ao Banco de Portugal, que respondeu: "A responsabilidade de uma pessoa por créditos que lhe foram concedidos não cessa pelo facto de a entidade credora falir. Esses créditos podem, por exemplo, ser comprados por outra entidade ou passarem a ser geridos por uma comissão liquidatária".