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BCE lança fase de investigação de 24 meses para lançamento do euro digital

O supervisor anunciou que irá lançar hoje a fase de investigação propriamente dita do euro digital, depois de nove meses de uma fase preliminar de estudos e inquéritos sobre o tema.

Christine Lagarde
Christine Lagarde BCE
14 de Julho de 2021 às 12:39

O Banco Central Europeu (BCE) começa hoje, dia 14 de julho, a sua fase de investigação sobre o lançamento do euro digital, num processo que durará 24 meses, depois de a autoridade bancária ter lançado inquéritos, estudos e feito "lagumas experiências, com resultados encorajadores", refere.

Num comunicado, o BCE explica que esta fase de investigação vai durar 24 meses e tem o objetivo de abordar questões-chave relacionadas com a eventual distribuição deste dinheiro eletrónico, assim como toda a sua estrutura. Aponta ainda que esta moeda digital, na eventualidade de vir mesmo a ser lançada, não irá substituir o dinheiro físico, mas sim servir de complemento. 

"Passaram-se nove meses desde que publicámos o nosso relatório sobre o euro digital. Nesse período, procedemos a uma análise mais aprofundada, pedimos contributos de cidadãos e profissionais e conduzimos algumas experiências, com resultados encorajadores. Tudo isto levou-nos a decidir acelerar e iniciar o projeto do euro digital", diz a presidente do BCE, Christine Lagarde, na mesma nota.

Adianta ainda que a investigação "visa garantir que, na era digital, os cidadãos e as empresas continuem a ter acesso à forma mais segura de dinheiro, o dinheiro do banco central".

Em abril deste ano, o BCE revelou as conclusões de um inquérito aberto a todos os cidadãos europeus, que contou com a participação inédita de 8.221 cidadãos. Entre as principais preocupações está garantir que a moeda digital garanta privacidade (43%), seguido de segurança (18%), a capacidade para ter utilizada em todos os países da região (11%), não comportar custos adicionais (9%) e ser possível usá-la num ambiente de internet desligada. 

As experiências que foram realizadas até ao momento tiveram foco em quatro áreas distintas: o distribuidor do euro digital, a privacidade e o combate à lavagem de dinheiro, os limites ao euro digital em circulação e o acesso do utilizador final enquanto não estiver conectado à Internet, facilitando a inclusão com outros dispositivos apropriados.

O BCE garante que "nenhum grande obstáculo técnico foi identificado para qualquer uma das opções de estrutura avaliadas".

Investigação em várias frentes

Durante esta nova fase de investigação, o eurosistema vai ter como principal objetivo o facto de toda a estrutura montada sobre este euro digital ser baseada nas necessidades dos utilizadores, garante a mesma nota.

Para isso, vai examinar os casos de uso em que um euro digital seria benéfico e cumpra três grandes objetivos: não ter riscos associados, ser acessível e ser uma moeda digital de um banco central eficiente.

Mas a eventual adoção de um novo modelo monetário poderá obrigar a várias alterações à legislação vigente, daí que Fabio Panetta, líder da "task force" que o banco criou para o estudo deste euro digital, garanta no mesmo documento que irá "interagir com o Parlamento Europeu e outros decisores europeus e informá-los regularmente sobre as nossas conclusões. Cidadãos, comerciantes e a indústria de pagamentos também estarão envolvidos".

Por fim, o BCE mostra que a investigação irá avaliar a o possível impacto que o euro digital poderá ter no mercado, mais concretamente nos intermediários de supervisão, que terão destaque nesta investigação, uma vez que se propõe a avaliar novos modelos de negócio para estas "terceiras entidades" no novo ecossistema digital do euro. 

As experiências que foram realizadas até ao momento tiveram foco em quatro áreas distintas: o distribuidor do euro digital, a privacidade e o combate à lavagem de dinheiro, os limites ao euro digital em circulação e o acesso do utilizador final enquanto não estiver conectado à Internet, facilitando a inclusão com outros dispositivos apropriados.

O BCE garante que "nenhum grande obstáculo técnico foi identificado para qualquer uma das opções de estrutura avaliadas".

Investigação em várias frentes

Durante esta nova fase de investigação, o eurosistema vai ter como principal objetivo o facto de toda a estrutura montada sobre este euro digital ser baseada nas necessidades dos utilizadores, garante a mesma nota.

Mas a eventual adoção de um novo modelo monetário poderá obrigar a várias alterações à legislação vigente, daí que Fabio Panetta, líder da "task force" que o banco criou para o estudo deste euro digital, garanta no mesmo documento que irá "interagir com o Parlamento Europeu e outros decisores europeus e informá-los regularmente sobre as nossas conclusões. Cidadãos, comerciantes e a indústria de pagamentos também estarão envolvidos".

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