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Primeira ICO em Portugal foi adiada

A Bityond prepara-se para ser a primeira empresa a lançar uma Initial Coin Offering (ICO) a partir de Portugal. Mas o projecto foi adiado enquanto se esclarece o âmbito legal.

Reuters
Negócios jng@negocios.pt 03 de Maio de 2018 às 19:05
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A Bityond, uma plataforma de recrutamento e gestão de talento, planeava financiar-se entre 1 de Maio e 30 de Junho através de uma Initial Coin Offering (ICO), avançou o Jornal Económico na passada sexta-feira. Contactada pelo Negócios, a Comissão de Mercados e Valores Mobiliários diz estar em fase de pedir esclarecimentos ao promotor, "os quais têm sido prontamente prestados", mas que determinaram alterações ao projecto inicial, "tendo sido a data da ICO adiada pelo seu promotor".

Face às mudanças no projecto, o regulador encontra-se a verificar se a oferta pode ainda estar sujeita à sua supervisão. Ressalva ainda que este processo de esclarecimento é do interesse de ambas as partes, dado que "operações num quadro de incerteza quanto ao respectivo enquadramento jurídico amplificam o risco de acção sancionatória por parte CMVM".

Já na altura da publicação da notícia, o regulador tinha explicado que as ICO não estão previstas na lei portuguesa. A CMVM criou um grupo de trabalho para estudar esta possibilidade e como proteger os investidores. De acordo com as declarações do fundador da Bityond, Pedro Febrero, à mesma publicação, a empresa decidiu fazer esta operação em Portugal porque opera no país desde 2015. "Muitos dos países hoje vistos como ‘crypto-friendly’, como é a Suíça, só o são porque muitas ICO fizeram um esforço enorme para colaborar com todas as entidades locais, de modo a criarem legislação", defendeu Pedro Febrero.

O objectivo inicial era angariar um máximo de 400 Ethereum, sendo que cada uma destas unidades iria equivaler a 100 mil Bityond Tokens e a 630 dólares. Os tokens dariam aos investidores a possibilidade de receber parte dos lucros na forma de dividendos, o direito de voto em novos desenvolvimentos e a opção de gastar ou doar a moeda digital para investir nesses mesmos desenvolvimentos ou nos serviços analíticos da plataforma. A quantia angariada pela Bityond destina-se precisamente ao desenvolvimento da segunda e terceira versões da plataforma.

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