Solvência II é um regime baseado nos riscos e está, segundo Gabriel Bernardino, presidente da EIOPA, "particularmente bem adaptado para situações que estamos a viver porque permite avaliar prospetivamente as necessidades de capital com base em diferentes cenários e quer do ponto de vista de supervisão como de gestão das empresas torna-se uma ferramenta indispensável, por isso é bom ter a base do Solvência II para poder gerir esta situação de crise".

Segundo o Solvência II as seguradoras devem dispor de fundos próprios para solver perdas significativas. "Os testes de stress que efetuámos nos últimos anos mostram que, em geral, o setor está suficientemente capitalizado, capaz de suportar choques severos.

O Solvência II dispõe de dois requisitos de capital, o de solvência mais elevado e baseado nos riscos, e o requisito mínimo de capital. O Solvência II inclui elementos de flexibilidade que, quer a EIOPA quer os reguladores nacionais, usaram no sentido de evitar alguns efeitos pró-cíclicos e a instabilidade do mercado", garantiu Gabriel Bernardino.

Riscos de solvência

Chamou à atenção que os seguradores que já tiverem "índices de solvência menos robustos necessitarão de planos de recuperação e é um aspeto para o qual a EIOPA e os reguladores nacionais se encontram a analisar". Por outro lado, há necessidade de "preservar o capital num ambiente de incerteza. A extensão e o impacto da covid-19 na economia, nos ativos e nos passivos das empresas de seguros, estão ainda longe de poderem ser estimados com precisão".

Para a estabilidade do setor não deve haver a imposição de coberturas retroativas. Em alguns países europeus e de outras geografias, há algumas iniciativas e pressão políticas para que o setor responda perante sinistros que não estavam incluídos nas apólices.

Segundo Gabriel Bernardino, "esta imposição de cobertura retroativa de sinistros não previstos é perigosa porque pode criar riscos materiais de solvência, pode ameaçar a proteção dos segurados e a estabilidade do mercado e pode agravar os impactos económicos e financeiros da atual crise".