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António Moita - Jurista
15 de Janeiro de 2024 às 09:20

Quem quer ser deputado?

A figura do deputado enquanto representante do povo eleito para o Parlamento é uma “fraude”. Nem o povo o elege nem ele o representa. Bastará perguntar a um eleitor normal o nome de dois deputados eleitos pelo seu círculo eleitoral.

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Está em curso o processo de seleção de candidatos a deputados em todos os partidos um pouco por todo o país. Isto, claro, com exceção daqueles em que os diretórios partidários nem se dão ao trabalho de ouvir as estruturas de base quando estas efetivamente existem. A figura do deputado enquanto representante do povo eleito para o Parlamento é uma “fraude”. Nem o povo o elege nem ele o representa. Bastará perguntar a um eleitor normal o nome de dois deputados eleitos pelo seu círculo eleitoral. Ou de cinco que integraram as listas de candidatos. Andamos todos a fingir que se trata de um sistema que permite a existência de uma relação entre eleitores e eleitos. A verdade é que o facto desta eleição ser feita por sufrágio ser universal e direto lhe confere uma legitimidade própria que, na prática, não é exercida. São muito raros os casos dos deputados que colocaram acima do interesse partidário o da sua região. Teremos em certas circunstâncias os eleitos pelas regiões autónomas e o célebre caso do “queijo limiano”. Para além disso temos dificuldade em lembrar algum.

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