Portas giratórias e regulação (agora com números)
A tese de doutoramento pioneira que a vice-presidente da Transparência e Integridade defendeu esta semana quantifica a extensão de uma prática que mina, efectivamente, a independência formal das entidades reguladoras perante aqueles que tem o dever de escrutinar – e o poder político.
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De onde vêm os administradores das entidades reguladoras? A autora de uma tese de doutoramento pioneira em Portugal (“If You Cannot Beat Them, Make them Join You: The Risks of Capture in Portuguese Regulatory Agencies”), defendida esta semana no Instituto de Ciências Sociais, respondeu a esta pergunta na investigação ao que suspeitava ser um problema: o risco de captura efectiva da regulação pelos regulados e pela política, sobretudo através das chamadas portas giratórias. As conclusões de Susana Coroado, que é também vice-presidente da Transparência e Integridade, são importantes para informar o debate público sobre esta falha institucional – a mesma que hoje explica, por exemplo, a indiferença perante a potencial ida de Mário Centeno para o Banco de Portugal.
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