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O irregular funcionamento das instituições

O Ministério Público que manda deter com indícios “vagos”, a política que desvaloriza o tráfico de influências, o Presidente que chama a Procuradora-Geral a pedido do primeiro-ministro, o governador que se deixa instrumentalizar pela política. Foi assim a segunda semana da crise institucional portuguesa.

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JUSTIÇA. Não deveria ser um detalhe, num Estado de Direito, que um autarca seja detido em casa à frente da família, passe seis dias detido e saia em liberdade com a medida de coação mínima, após ouvir o juiz dizer que não encontrou indícios da prática de qualquer crime. Antes de qualquer consideração sobre as implicações políticas da “Operação Influencer” – em Portugal os problemas da Justiça tipicamente só são valorizados quando envolvem políticos – há a outra, sobre direitos fundamentais. O poder de tirar a liberdade tem de implicar responsabilização e escrutínio. Embora o seu poder e influência sejam enormes, o Ministério Público (MP) e a magistratura judicial têm muito menos escrutínio mediático e institucional do que a política e muito pouca responsabilização. Quando boa parte do trabalho do MP num caso desta envergadura não passa o teste do juiz de instrução – para quem os indícios de corrupção eram “vagos” e “genéricos” – torna-se claro que o escrutínio é urgente. A crise da Justiça é uma parte importante do irregular funcionamento das instituições.

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