José Sá Reis - Professor na Fac. de Direito da Universidade do Porto
jose.sa.reis@gmail.com
01 de Setembro de 2025 às 20:14
Concorrência e direito à informação: uma mistura perigosa
Misturar regulação da concorrência com agendas políticas nunca foi um bom princípio, muito menos estando em causa direitos fundamentais — no caso, invocando-se a regras de concorrência para resolver o conflito entre o direito à diversidade de fontes de informação e o direito a não ser destinatário de notícias falsas.
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A história que trago já se iniciou há mais de 2 anos e meio. Provavelmente porque até há alguns meses ninguém a levava a sério, a verdade é que só há umas semanas tomei conhecimento dela, através de publicações e de pequenos artigos de opinião de alguns académicos que têm seguido o caso.
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