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Habitação e descentralização: duas faces da mesma moeda

Como já tem sido amplamente debatido, a descentralização promoveria um desenvolvimento geograficamente mais harmonioso do país, ambientalmente mais sustentável e socialmente mais justo.

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A falta de habitação em Portugal continua a estar na ordem do dia. O problema é estrutural e a sua resolução exige medidas integradas e de longo prazo. Têm-se debatido várias medidas, tais como a limitação de afetação de habitações à atividade turística, da venda a estrangeiros, o arrendamento forçado de casa devolutas, entre outras. Na maior parte dos casos, trata-se de medidas avulsas e reativas que assentam na limitação da liberdade de utilização da propriedade privada e numa intervenção dirigista do estado, ao invés de desenhar políticas estáveis, confiáveis e de longo prazo que incentivem naturalmente os comportamentos desejados nos atores económicos.

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