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António Mendonça amend@iseg.utl.pt 13 de Março de 2008 às 13:59

A manifestação dos professores e o sucesso das reformas estruturais

É impossível ficar indiferente à manifestação de professores que decorreu recentemente em Lisboa. Pouco importa se seriam 100 000 ou 80 000. Por certo, muitos seriam acompanhantes ou, mesmo, simples curiosos. Mas, 50 000 que fossem já seria um número impr

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Mas o mais dramático de toda a situação é que ninguém, minimamente atento aos problemas que afectam o sistema de ensino básico e secundário, em Portugal, pode estar em desacordo com a urgência da introdução de sistemas de avaliação do desempenho de docentes ou de gestão das Escolas - o que o governo pretende levar a cabo, precisamente, com o conjunto de medidas que foram objecto da contestação. É por demais sabido que o que falta às escolas portuguesas não são inovações curriculares ou pedagógicas – que, aliás, se sucederam a um ritmo frenético nas últimas duas ou três décadas, sem evidentes resultados – mas, sim, acções que se orientem para o reforço da organização, da eficiência da gestão, da disciplina e do prestígio e autoridade dos docentes. Tudo aquilo que, aparentemente, está no centro das preocupações das reformas encetadas pela actual equipa do Ministério da Educação.

O que está mal, afinal, em tudo isto? Porque é que sendo praticamente unânime a opinião de que o sistema de ensino em Portugal está a necessitar  de reformas profundas, se levanta este coro imenso de protestos por parte daqueles que vivendo os problemas no quotidiano e tendo, por isso, plena consciência da situação, deveriam ser os primeiros a apoiar as políticas reformistas do governo?

A resposta simplista a esta questão será considerar os professores responsáveis por todos os malefícios e dizer que a contestação resulta de uma defesa corporativa de privilégios adquiridos que estão muito para além da eficiência e qualidade que introduzem no sistema. Em parte esta tese encontra suporte na realidade, sendo um facto que existem largos sectores do corpo docente que beneficiam ou beneficiaram de situações de excepção e que contribuiram com a sua influência política e sindical para a entropia do sistema.

Mas será um erro estratégico confundir estes sectores, por maiores que sejam a sua dimensão e influência, com a totalidade do corpo docente do ensino básico e secundário. Aliás, o erro parece não estar confinado ao campo da educação e manifesta-se em outros sectores da sociedade, objecto das chamadas reformas estruturais, contribuindo para a perda de eficácia das medidas tomadas e para o sacrifício inglório dos seus principais protagonistas, com os resultados que se conhecem em termos de degradação do clima político e de custos adicionais para o país.

A dimensão da contestação dos professores à política governamental para a educação, veio tornar evidente aquilo que já se pressentia há algum tempo: que o aprofundamento do processo de reformas estruturais - que o país exige para se libertar dos constrangimentos que impedem o seu desenvolvimento económico e social - não está suportado numa estratégia coerente e integrada de intervenção, antes obedecendo a uma lógica voluntarista que corre sérios riscos de vacilar ou de se deixar descaracterizar mal encontra pela frente uma resistência forte e politicamente influente.

Existe hoje, na sociedade portuguesa, um largo consenso relativamente à necessidade de atacar os problemas estruturais com clareza de objectivos e firmeza de propósitos. Mas é importante não perder de vista que as reformas encontram, no seu desenvolvimento,  resistências que  devem ser integradas no planeamento das acções e na forma como as políticas são justificadas, na sua necessidade e substância. E é aqui, precisamente, que mais se manifesta a debilidade estratégica a que antes fizemos referência.

A este propósito, destacaríamos, três aspectos que consideramos mais negativos e que importa corrigir atempadamente, sob pena de se continuar a comprometer o sucesso das iniciativas reformistas.

O primeiro, tem a ver com a dificuldade em convencer a opinião pública de que as reformas em curso se justificam pela racionalidade própria e pela eficiência que pretendem introduzir e não apenas  pelas restrições financeiras que o pais atravessa.

O segundo, prende-se com a excessiva abordagem das reformas em termos de combate a privilégios e a interesses corporativos, quando o que está em causa, verdadeiramente é a introdução de dinâmicas positivas de racionalização de meios e aumento de qualidade do serviço prestado.

Por fim, o terceiro tem a ver com a tendência, por parte dos responsáveis políticos, para assumirem uma postura de excessiva auto-suficiência, negligenciando a importância de garantirem o apoio, no terreno, dos sectores mais dinâmicos e que querem que as reformas se concretizem.

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