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Nuno Fernandes 24 de Setembro de 2009 às 13:41

Mantenham os bónus e deixem os accionistas decidir

Seria um erro enorme tentar regular artificialmente os montantes máximos dos bónus. A recuperação do sistema financeiro exige talentos. E quem paga amendoins arranja macacos.

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Um pouco por todo o mundo, os bancos têm sido criticados pelo seu papel na crise financeira. Os políticos entraram nos protestos para tentar mostrar quem manda. E o assunto presta-se facilmente a uma certa demagogia política.

Os cidadãos ficam chocados quando há quem receba bónus avultados, especialmente depois de terem sentido os efeitos da crise nas suas poupanças e nos seus planos de reforma.
Se bem que frequentemente ignorada, a realidade é que os banqueiros pagaram a sua parte. Com algumas excepções profusamente publicitadas, ninguém perdeu mais nesta crise do que os CEO dos bancos em apuros, de par com os seus accionistas. Richard Fuld, CEO do Lehman Brothers, terá presumivelmente perdido mil milhões de dólares, ao passo que o Calpers, fundo de pensões da Califórnia, terá perdido 60 mil milhões de dólares.

Os políticos querem regular e influenciar o nível de remuneração dos presidentes executivos. Ora, isso não é desejável. De todo. Mais regulação só levará a esquemas de compensação mais complexos que aproveitarão as brechas na regulação para pagarem mais, mas de forma menos transparente.

Há, no entanto, um importante sinal que está a ser dado ao mundo empresarial. Os excessos do passado, como o "backdating das stock options" (alteração das datas de exercício das opções de compra), bem como os bónus atribuídos aos executivos de bancos em dificuldades, não podem continuar. Os conselhos de administração devem responsabilizar-se por estas matérias. Se não o fizerem, alguém (os governos) o fará, com todas as consequências inesperadas que lhes estão associadas.

Não há ainda um acordo entre os governos em relação aos limites a impor aos bónus na banca. O controverso plano franco-alemão de estabelecer um tecto ao pagamento de bónus não foi bem aceite pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido - e ainda bem. Seria um erro enorme tentar regular artificialmente o montante máximo (ou percentagem máxima) permitido para a atribuição de bónus.

A recuperação do sector financeiro, que tirará a economia mundial da actual recessão, depende da existência de talentos adequados nos conselhos de administração. E conforme diz o ditado, "if you pay peanuts, you get monkeys" (quem paga amendoins arranja macacos). Ter burocratas a gerir as principais instituições financeiras mundiais não é um cenário ideal, especialmente numa altura em que as empresas precisam desesperadamente de um sistema financeiro sólido que as ajude a superar a crise. Em última análise, se os limites propostos forem aprovados, teremos um papel ainda mais forte do Estado na economia e um patamar extra de funcionários públicos nas folhas de pagamentos públicas.

O proteccionismo é outro dos aspectos desta questão. Se um país decidir não negociar com bancos que não cumpram as suas normas locais, na verdade estará a restringir a entrada aos bancos estrangeiros. Em última análise, isto significa, por exemplo, que as necessidades financeiras da França só serão atendidas pelos bancos franceses. Conforme bem sabemos, ao haver menos concorrência neste mercado, teremos um efeito directo: o incremento dos custos a pagar pela utilização de serviços financeiros. Uma vez mais, será o contribuinte que pagará por este aumento do proteccionismo.

Não podemos impedir que se recompensem os melhores. Se equilibrarmos as coisas e tratarmos todas as pessoas da mesma maneira, então estaremos, no fundo, com medo de premiar os melhores e o crescimento económico acabará por desaparecer.

Outro princípio-chave que deveria emergir é que, no futuro, as empresas cotadas em bolsa deverão dar aos seus accionistas a oportunidade de terem direito de voto no que diz respeito à compensação dos CEO e de outros executivos de topo, bem como no que se refere a alguns pacotes de regalias, aquando da saída da empresa - os chamados "pára-quedas dourados". Isto seria, decididamente, uma melhoria.

A questão de impor limites aos bónus que são atribuídos é claramente atractiva para o público em geral, mas, infelizmente, tem pouco impacto (ou mesmo nenhum) na crise e no papel que os bancos tiveram nessa mesma crise.

A questão verdadeiramente importante prende-se com a definição de normas apropriadas no que diz respeito ao nível de risco que os bancos podem assumir, e que são definidos pelos requisitos de capital. Uma vez os requisitos de capital e o capital de alta qualidade sejam adequadamente redefinidos, os bancos incorporarão os riscos da sua actividade mas suas decisões.

A desadequada cobertura de capital revelada nalguns dos principais bancos que faliram é a verdadeira questão. Os bónus e os salários são um mero "fait-divers" para os políticos.

Professor de finanças do IMD, escola de negócios suíça

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