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“‘Poach’ fiction”

Descobrimos todos agora que os jogadores, que são vendidos, comprados, trocados, emprestados, renovados, encostados ou simplesmente esquecidos, são afinal trabalhadores por conta de outrem.

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O cinema de Tarantino conseguiu ao longo dos anos oferecer-nos personagens extraordinários e ninguém terá ficado indiferente ao bom infame Jules (Samuel L. Jackson), em Pulp Fiction, que antes de matar os seus oponentes recitava a Bíblia.

Quase todos nos lembramos de Ezequiel 25:17: "(…) I will strike down upon thee with great vengeance and furious anger (…) And you will know my name is the Lord when I lay my vengeance upon thee". Quem ouvia aquelas palavras sabia que Jules dispararia a matar.

Olhando para a estatística, a Autoridade da Concorrência (AdC) é o nosso Jules (antes da revelação) e quando adota uma Nota de Ilicitude (acusação) os "bandidos" sabem que a AdC vai disparar a matar com coimas de milhões.

A última acusação proferida foi contra a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga). Em 8 de abril de 2020, em plena pandemia e com o campeonato suspenso, a Liga terá adotado uma deliberação que impedia a contratação de futebolistas que rescindissem unilateralmente o seu vínculo laboral invocando a pandemia.

Agora, em 19 de abril, a AdC emite pela primeira vez em Portugal uma acusação por um acordo de não-contratação de trabalhadores (no-poach) contra a Liga e 31 sociedades desportivas (incluindo Benfica, Porto e Sporting). A coima pode ascender a 10% da soma do volume de negócios anual realizado pelos clubes. Não será coisa pouca.

Curiosamente, em junho de 2020, a AdC dirigiu apenas uma recomendação à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) no sentido de que se abstivesse de impor um limite à totalidade da massa salarial de cada clube que participa na Liga feminina. O caso fechou-se e a FPF terá recuado e corrigido o tiro. Não houve acusação, nem abertura de telejornais e a concorrência sobreviveu. Já não foi assim com a Liga.

A preocupação da AdC com os acordos de no-poach surge reforçada com a colocação em discussão pública de um manual de boas práticas dirigido às empresas. O tema é pertinente e as empresas deverão estar atentas à possível infração em caso de acordos com empresas concorrentes de não-contratação ou de fixação de salários.

Todavia, o caso da Liga revela outros contornos: estamos a falar de um acordo de no-poach (que será sancionado pela primeira vez em Portugal), que durou umas semanas, num contexto de pandemia único à escala mundial e com as competições suspensas e sem transmissões televisivas. Não devo afirmar se acho que existe ou não infração, mas parece-me evidente que, mais do que em qualquer caso recente, o contexto económico e jurídico que levou à decisão da Liga e dos clubes tem de ser efetivamente analisado, como de resto a jurisprudência recente do Tribunal de Justiça vem impondo, e apesar da teimosia das autoridades em fugir a essa análise. Dá trabalho, mas não se pode continuar a aplicar coimas de milhões por presunção, sem analisar o impacto real no mercado.

Parece também evidente que o mundo do futebol profissional (como de resto, de outras competições profissionais) não é idêntico ao de qualquer outra empresa. Devem então eliminar-se todas as restrições, como cláusulas milionárias de rescisão (e afinal o Ronaldo ainda poderá jogar no Tondela), limites à massa salarial (como no caso da Liga feminina) para, paradoxalmente, permitir a tal diferenciação (nalguns casos abissal) e que levou recentemente um conjunto de clubes a querer navegar à margem da UEFA para montar um campeonato privado de milhões de euros em direitos televisivos? Ou permitir na Fórmula 1 que a equipa mais rica se possa diferenciar com um supercarro? Etc.

Não tenho a certeza, mas espero que alguém vá estudar o tema antes de condenar. A pandemia trouxe novas restrições e até a Comissão Europeia impôs novas medidas protecionistas da economia europeia, como limitações ao investimento estrangeiro por países terceiros (afinal já não virão charters). O contexto é único e as condenações não podem ter por base as presunções de sempre.

Há, no entanto, que reconhecer um mérito à acusação da AdC: afinal, descobrimos todos agora que os jogadores, que são vendidos, comprados, trocados, emprestados, renovados, encostados ou simplesmente esquecidos, são afinal trabalhadores por conta de outrem e que têm o direito de circular livremente - "poach" fiction!.

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