Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Opinião

Simples, não é?

O Simplex é um ‘nick name’ que lhe confere um toque de pós-modernidade governativa, ao mesmo tempo que transforma José Sócrates num combatente implacável desse monstro sem rosto que dá pelo nome de burocracia.

  • Assine já 1€/1 mês
  • ...

O Simplex não é:

– Uma personagem secundária da banda desenhada de Astérix;

– Um insecticida de acção rápida;

– Um jogo de memória;

– Uma versão resumida do livro Codex 632 de José Rodrigues do Santos.

Para os menos atentos o Simplex é:

– O Plano de Simplificação Administrativa e Legislativa (PSAL) apresentado segunda-feira pelo primeiro-ministro. O Simplex é um ‘nick name’ que lhe confere um toque de pós-modernidade governativa, ao mesmo tempo que transforma José Sócrates num combatente implacável desse monstro sem rosto que dá pelo nome de burocracia.

O PSAL – perdão, o Simplex – encerra, em si, algo de extraordinário.

O Governo apresenta como uma admirável façanha algo que devia ser uma prática comum na administração pública – a eficiência e a rapidez, com o objectivo único de servir bem os cidadãos.

Visto que José Sócrates coloca boa parte da bondade da sua governação neste Simplex, é oportuno recordar o primeiro-ministro de alguns planos e similares, que se têm demonstrado de uma eficácia notável. Veja-se apenas a listas dos instrumentos de ordenamento do território existentes.

Plano Nacional de Política do Ambiente; Planos Directores Municipais; Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional; Rede de Áreas Protegidas; Rede Natura 2000; Rede Fundamental de Conservação da Natureza; Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Florestas Portuguesas; Programa Nacional para as Alterações Climáticas; Plano Nacional da Água; Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica; Plano Nacional de Protecção e Gestão de Águas Subterrâneas; Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais; Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos; Plano Estratégico dos Resíduos Industriais; Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais; Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares; Planos Regionais de Ordenamento do Território; Planos de Ordenamento da Orla Costeira; Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo; Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; Plano Regional da Política de Ambiente da Região Autónoma da Madeira e Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável da Região Autónoma dos Açores. Vinte e três, ao todo,

De cada vez que um empresário pretende fazer um investimento na área do turismo esbarra, pelo menos, em meia dúzia destas leis. O resultado é que os projectos se arrastam pelos labirintos da burocracia, no mínimo, cinco anos.

Depois deste calvário é duvidoso que os promotores retirem alguma satisfação do facto de verificarem que o seu projecto foi aprovado, não na edição impressa do Diário da República, mas sim num suporte ‘online’.

Não acha, senhor primeiro-ministro?

Outras Notícias