A ministra das Finanças reconhece, mas desvaloriza, o risco que uma saída limpa impõe em termos de financiamento da banca nacional junto do BCE, com impactos sobre o financiamento de toda a economia e do próprio Estado.

Em caso de saída o banco central passará a exigir que pelo menos uma agência de “rating” classifique a dívida pública nacional com uma nota acima de “lixo”, como avançou o Negócios em primeira mão há uma semana. Só assim é que o banco central aceitará dívida pública nacional como garantia (colateral) dos empréstimos que concede à banca. Neste momento apenas uma das quatro agências dá uma nota em “nível de investimento” ao País, e apenas por um degrau acima do limite de “lixo”.

Este é um risco considerado reduzido dado o actual optimismo nos mercados, mas o problema é o grande custo que tem associado se se concretizar. Na prática, significaria uma exclusão imediata dos bancos nacionais do financiamento do BCE (por incapacidade de substituição da dívida que agora têm no banco central como garantia) e seria um entrave significativo à emissão de nova dívida pública pelo IGCP.

Esta quarta-feira o Negócios avança que o tema está a complicar as avaliação sobre uma saída limpa, pois cria um risco que está a deixar apreensivos os credores, confirmaram fontes de várias instituições da troika. O Negócios questionou várias vezes na última semana o ministério das Finanças, mas não obteve resposta. A ministra das Finanças decidiu no entanto ontem quebrar o silêncio em Atenas, para desvalorizar o assunto.

Maria Luís Albuquerque afirmou que há "um conjunto de factores relevantes que estão em contínua evolução" na decisão sobre uma saída limpa ou um cautelar e confirmou que um deles é a regra de "rating" do BCE, embora tenha desdramatizado a questão. Não é por agora "um factor de risco preponderante", disse, citada na edição online do semanário, que também escreve com base numa fonte da Comissão Europeia que o tema preocupa Bruxelas.

O "Público" dá conta do optimismo da ministra relativamente à evolução das notações de risco: “quando as agências de “rating” nos voltarem a colocar num nível de investimento isso proporcionará uma melhoria adicional nas condições de mercado”, afirmou, considerando que “podemos observar no mercado que há já algum desligar da relevância desses “ratings”, porque o facto de as condições do mercado estarem a melhorar, significa que os investidores fazem uma avaliação do risco do investimento em Portugal para além daquilo que é a avaliação das agências de “rating”, que têm por força dos seus procedimentos um desfasamento temporal entre aquilo que o mercado vai avaliando e aquilo que depois será a avaliação das agências”, afirmou.