Passos: "Não há margem para redução alargada da TSU"

Durante o debate quinzenal desta tarde na Assembleia da República, Passos informou os deputados que o Executivo está a explorar duas possibilidades com a troika e com os parceiros sociais.

A primeira seria uma “medida selectiva” de “redução significativa” da taxa que deveria respeitar inclusive o princípio da criação líquida de emprego. Uma solução de que disse “ainda não ter desistido”, desde que cumpra “os requisitos europeus em que nos encaixamos”.

“Se for uma redução geral across-the-board, em toda a extensão económica, essa margem não existe para poder ser adoptada de um só fôlego”, complementou, referindo-se à outra hipótese em estudo que implicaria uma redução “em dois momentos diferentes”. Nesse caso, “pode ser dado um sinal [da redução] em 2012” e depois uma nova redução ao longo da legislatura, que termina em 2015, detalhou.

Ontem o FMI revelou ser contra esta redução da TSU apenas em algumas empresas com uma óptica de criação de emprego, de acordo com o relatório da primeira avaliação do programa da troika.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz ser “contra” tal caminho uma vez que desta forma “o foco está no emprego em vez da competitividade”, além de “não ser óbvio que a promoção de emprego” leve a um “aumento da eficiência, de acordo com o relatório da primeira avaliação da execução do programa de ajuda de Portugal.

Mas não é apenas por esta razão. O FMI alerta que “o plano seria muito difícil de implementar dado o desenho complicado e as potenciais brechas.”

Além destas razões, esta abordagem “pode mitigar o impacto positivo” de um corte da TSU.

O FMI recomenda assim que se implemente uma redução da TSU de forma “simples e alargada”, com o objectivo de produzir “efeitos significativos no crescimento e exportações”.