Reformas após desemprego subiram 36% desde 2012

A factura do Estado com reformas antecipadas de desempregados de longa duração não pára de subir. Em 2015, foram gastos 830 milhões de euros, mais 11,8% do que um ano antes, e mais 36% do que em 2012. Os números traduzem a deterioração do mercado de trabalho, mas também o efeito do congelamento das reformas antecipadas voluntárias, que os trabalhadores e empresas contornam, através de rescisões amigáveis.

 

Quem desconta para a Segurança Social tem genericamente duas vias para se reformar antes da idade legal da reforma (agora nos 66 anos e dois meses): uma por via da antecipação voluntária da idade da reforma; a outra após esgotado o subsídio de desemprego.

 

A antecipação voluntária tem vindo a fazer um percurso errático: foi suspensa em 2012, parcialmente levantada em 2015, totalmente levantada em Janeiro e Fevereiro de 2016 para voltar agora, a partir de amanhã, ao regime de suspensão parcial que vigorou em 2015. Já as condições de reforma antecipada após esgotado o subsídio de desemprego têm mantido as regras relativamente estáveis desde 2007.

 

Olhando para as estatísticas, as reformas voluntárias têm vindo a perder beneficiários, ao contrário do que acontece com as reformas antecipadas após o subsídio de desemprego.

 

A UTAO (a unidade que dá apoio aos deputados) avança na sua última informação técnica com dados frescos que permitem reconstituir a evolução da despesa nos últimos anos.

Segundo os técnicos, em 2015 a despesa com pensões a desempregados de longa duração ascendeu a 830 milhões de euros. Este valor representa mais 11,8% do que o gasto em 2014 e mais 22,6% do que em 2013.

 

Os números traduzirão o agravamento do desemprego, em particular entre quem tem mais de 55 anos, mas também resultam do congelamento das reformas antecipadas voluntárias.

Empresários e juristas contactados pelo Negócios no passado reconhecem que, muitos trabalhadores, colocados perante a impossibilidade de se reformarem pela via voluntária, acabaram por fazer acordos de rescisão com as empresas, num negócio em que todos ganham, excepto o Estado. As empresas "viram-se livres" dos funcionários, os trabalhadores tiveram direito a três anos de subsídio de desemprego e, depois disso, entraram directamente para um regime de reforma antecipada mais generoso (e pago pelo Orçamento do Estado).