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Cimeira Social: prioridade atual não são as patentes das vacinas, diz Macron

O presidente francês diz que a prioridade no combate à pandemia não são as patentes das vacinas e pediu aos países anglo-saxónicos que parem com a proibição de exportação das vacinas produzidas nos seus territórios. Líderes estão "disponíveis" para negociar uma "proposta concreta" de suspensão das patentes, mas esta não é a "bala mágica" a curto prazo, avisa Charles Michel. ne

#7 - Emmanuel Macron
Negócios com Lusa 08 de Maio de 2021 às 11:04
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O Presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou este sábado que, no que se refere ao combate à pandemia, "a prioridade atual não são as patentes" das vacinas, instando os países anglo-saxónicos a "acabarem com a proibição de exportações".

"Hoje, não há uma única fábrica no mundo que não possa produzir doses [de vacinas] para países pobres por causa das patentes. A prioridade hoje não são as patentes - estaríamos a iludir-nos -- é a produção", disse Macron.

O Presidente francês falava à entrada para o Palácio de Cristal, onde decorre hoje de manhã a reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), e onde, na sexta-feira à noite num jantar entre os líderes, o tema foi, precisamente, a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19.

À semelhança do que já tinha apontado na quinta-feira, Macron voltou a frisar que, no total das vacinas que foram produzidas na UE, cerca de 50% foram exportadas, enquanto nos Estados Unidos e no Reino Unido "100% do que foi produzido foi consumido pelo mercado doméstico".

"E, portanto, é preciso, antes, que os anglo-saxónicos parem com a proibição de exportações", sublinhou o chefe de Estado francês.

A suspensão das patentes das vacinas, disse Mácron, "é um bom debate", que se "inscreve no longo prazo" e que, portanto, "deve ser iniciado a partir agora", mas salientou que o levantamento destas patentes deve ser "circunscrito" e apenas ponderado nos casos onde a "propriedade intelectual bloqueia" o acesso das vacinas a países mais pobres.

Assinalando assim que, quando se diz que se vai "rasgar a propriedade intelectual", isso não "incita a recompensar a inovação", o Presidente francês deu o exemplo do que aconteceu com o levantamento da propriedade intelectual de antirretrovirais para tratar o vírus HIV.

"O exemplo que devemos tomar [em consideração] é precisamente o que fizemos durante a SIDA, quando criámos um quadro internacional para permitir o acesso dos antirretrovirais aos países mais pobres e levantámos a propriedade intelectual. É isso que devemos preparar para a vacina", apontou.

Reiterando assim que é "um falso debate" dizer que a urgência atual no combate à covid-19 é a liberalização das patentes, Macron voltou a afirmar que a urgência é "produzir mais e ter mais solidariedade".

"Caso queiramos pôr a carroça à frente dos bois, não irá funcionar. Devemos simplesmente reconhecer que a Europa, que foi muito criticada, tornou-se hoje num grande produtor de vacinas, e é sobretudo o continente mais aberto", sublinhou.

Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda que políticos europeus como Macron se tenham mostrado disponíveis para debater a proposta, o governo alemão já se opôs à ideia, assinalando que "o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes".

Governos disponíveis para negociar proposta

Também à chegada do evento, esta manhã, o presidente do Conselho Europeu afirmou que os líderes estão "disponíveis" para negociar uma "proposta concreta" de suspensão das patentes de vacinas contra a covid-19, mas disse também que que esta não é a "bala mágica" a curto prazo.

"Sobre a propriedade intelectual, não pensamos que, a curto prazo, esta seja a bala mágica, mas estamos disponíveis para nos empenharmos neste tópico assim que uma proposta concreta seja posta em cima da mesa", disse Charles Michel.

O responsável belga vincou que os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) "concordaram que é preciso fazer tudo o que for possível para aumentar em todo o mundo a produção de vacinas".

"No que toca à solidariedade internacional, estamos totalmente empenhados através da COVAX [mecanismo de acesso às vacinas], mas também porque na Europa tomámos a decisão de tornar possível a exportação de vacinas, e encorajamos todos os parceiros a facilitar a exportação das mesmas", vincou ainda Charles Michel.

O líder do Conselho Europeu salientou ainda que a UE está a "fazer progressos ao nível da previsão da vacina e da distribuição da mesma", numa altura em que foram já administradas 157 milhões de doses de um total 192 milhões distribuídas.

Os dados são do Centro Europeu para Controlo e Prevenção de Doenças e referem que, em termos percentuais, 11,9% dos adultos europeus tem a inoculação completa e 31,3% a primeira dose da vacina.

"O segundo ponto importante que se discutiu ontem [na sexta-feira à noite] é a questão dos certificados verdes e decidimos que, no dia 25 maio, no próximo Conselho Europeu, vamos convergir sobre este tópico a fim de garantir que podemos encorajar todos os esforços no sentido de encontrar um acordo comum sobre este importante tópico", afirmou ainda Charles Michel, numa alusão ao livre-trânsito digital comprovativo de vacinação, testagem ou recuperação da covid-19.

(notícia atualizada com mais informação)
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