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Macron junta-se a Merkel na oposição ao levantamento de patentes

À chegada ao Porto, o presidente francês também se mostrou contra a ideia dos EUA com vista ao levantamento de patentes das vacinas contra a covid-19. Macron considera que aquilo que está em causa neste debate "não é verdadeiramente" a propriedade intelectual, mas haver ou não "generosidade".

António Pedro Santos
David Santiago dsantiago@negocios.pt 07 de Maio de 2021 às 19:14
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O eixo franco-alemão está uma vez mais alinhado, desta feita na oposição ao levantamento de patentes das vacinas contra a covid-19. À entrada para a Cimeira Social que hoje começou no Porto, Emmanuel Macron pôs-se ao lado da chanceler alemã ao considerar que não será a suspensão dos direitos de propriedade das farmacêuticas a resolver o problema da escassez de vacinas, em particular das dificuldades de acesso ao fármaco pelos países menos desenvolvidos.

Para o presidente francês o que está em cima da mesa no debate sobre a suspensão das patentes não é "verdadeiramente a propriedade intelectual". Citado pela Lusa, e ainda que admita um "debate" no seio da União Europeia, Macron garante que mesmo se as patentes forem levantadas, os laboratórios que não detenham capacidade logística e técnicas para produção também não as "produzirão amanhã", pelo que esta discussão "não deve minar a remuneração da inovação".

Este argumento surge em linha com aquilo que foi esta quinta-feira defendido pela própria chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que, segundo uma porta-voz do governo germânico, considera que o levantamento de patentes causaria "complicações severas" na produção de vacinas já que as farmacêuticas, sem o incentivo do lucro, ficariam menos comprometidas com a produção.

"O fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes", vincou o governante gaulês. Macron fez ainda questão de sinalizar que os europeus, entre as economias mais desenvolvidas, são "os mais generosos do mundo" para defender depois três fatores essenciais para uma gestão mais solidária das vacinas.

Começou por apontar a "doação de doses" e exemplificar com a iniciativa COVAX, passou depois à importância de "não bloquear os ingredientes e as próprias vacinas: atualmente, os anglo-saxónicos bloqueiam muitos ingredientes e vacinas. Hoje, 100% das vacinas produzidas nos Estados Unidos vão para o mercado americano. Na Europa, em cerca de 110 milhões [de vacinas] produzidas até hoje, exportamos 45 milhões, e ficámos com 65 milhões".

Identificou depois um terceiro elemento que consiste na "transferência da tecnologia" de modo a criar condições para aumentar os níveis de produção e, assim, assegurar o "máximo possível" de vacinas aos países mais pobres.

Berlim e Paris tiram assim o tapete a um debate que ganhou força entre quarta e quinta-feira. Há dois dias, a administração norte-americana liderada por Joe Biden anunciou estar a favor do levantamento de patentes, uma posição que colocou os Estados Unidos em linha com a posição de países como a Índia e a maioria das nações de África, bem como da própria Organização Mundial de Saúde (OMS).

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o líder do Conselho Europeu, Charles Michel, mostraram depois disponibilidade para iniciar o debate pretendido por Washington. Michel disse mesmo que a questão seria debatida à margem da cimeira que decorre hoje e amanhã no Porto. Já Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, defendeu hoje a suspensão das patentes à chegada à cidade portuense.

Em entrevista à Lusa, António Costa, primeiro-ministro português, não expôs uma posição definitiva de Portugal, embora se tenha aproximado de Merkel e Macron ao considerar que o problema na escassez de vacinas decorre precisamente da "capacidade de produção".

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