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Spotify processado por alegada falta de pagamento de "royalties"

O Spotify foi processado nos Estados Unidos por artistas que reclamam uma compensação de 150 milhões de dólares (cerca de 136 milhões de euros) por distribuição ilegal de música e alegada falta de pagamento de direitos de autor.

Inês F. Alves inesalves@negocios.pt 30 de Dezembro de 2015 às 13:58
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O serviço de streaming de música Spotify está a ser processado por um colectivo de artistas que alega que a empresa permitiu a reprodução e distribuição da sua música sem permissão, avançou a Billboard esta terça-feira 29 de Dezembro. O grupo reclama agora uma compensação de 150 milhões de dólares à empresa.

O processo, escreve a revista, foi apresentado a 28 de Dezembro num tribunal de Los Angeles, Califórnia. De acordo com a queixa, o Spotify distribuiu música com direitos de autor ilegalmente a mais de 75 milhões de utilizadores, não identificando ou localizando os respectivos autores para proceder ao pagamento de direitos.

"Estamos empenhados em pagar aos compositores e editoras cada cêntimo", informou Jonathan Prince, porta-voz do Spotify, citado pela Billboard. "Infelizmente, especialmente nos Estados Unidos, os dados necessários para confirmar os direitos de autor estão muitas vezes em falta, errados ou incompletos. Quando não é imediatamente claro quem é o compositor, colocamos de parte os ‘royalties’ até a sua identidade ser confirmada", justificou.

"Estamos a trabalhar de perto com a National Music Publishers Association para encontrar a melhor forma para pagar correctamente os 'royalties' que colocamos de parte e estamos a investir em recursos e conhecimento técnico para criar um sistema para resolver este problema de vez", acrescentou o porta-voz.

De acordo com fontes consultadas pela Billboard, o Spotify criou um fundo com 17 milhões dólares a 25 milhões de dolares (entre 15 e 23 milhões de euros) para pagar os "royalties" pendentes.

 

 

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