O presidente da Assembleia da República considera que há um problema muito sério com o recrutamento de cidadãos qualificados para a política e pede coragem para se rever os estatutos remuneratório e de incompatibilidades dos políticos.

"É preciso ter coragem de colocar sem demagogia no debate político matérias que são impactantes para a nossa democracia - e é saudável que haja ideias diferentes sobre o tema", defende José Pedro Aguiar-Branco em entrevista à agência Lusa.

O presidente do Parlamento fez questão de distinguir os estatutos remuneratório e de incompatibilidades da existência de um registo de interesses rigoroso.

"Acho que é importante o registo de interesses e conflito de interesses que devem ser referenciados. E se houver uma violação desse registo de interesses deve haver uma punição. Uma punição que deve ser célere e suficientemente forte para que essa violação do conflito de interesses seja realmente sancionada", começa por assinalar.

Porém, o antigo ministro social-democrata manifesta-se contra a complexidade inerente ao atual regime de incompatibilidades aplicado aos titulares de cargos políticos. Alega que alguém que tenha mérito na sociedade vê-se impossibilitado de entrar na política, porque "é inspecionado o tio, o primo, a sobrinha".

"Chega-se a situações de suposta fiscalização que acaba por ter um efeito perverso", porque afasta da atividade política cidadãos com "mérito profissional, ou com mérito social", ou, ainda, pessoal com "capacidade de influência boa", alerta.

O presidente da Assembleia da República entende mesmo que a democracia enfrenta "um problema muito sério, um problema de recrutamento, no sentido de criar as condições para que as pessoas estejam disponíveis também para a causa pública".

"Isto são coisas em relação às quais não se sente o efeito amanhã, sente-se o efeito ao fim de muitos anos. Alguns destes regimes foram alterados há muitos anos e contribuíram para haver uma certa degradação no que diz respeito aos cidadãos que têm disponibilidade para a ação política", acrescenta.

Em relação à saúde da democracia, o presidente da Assembleia da República acredita que se verificou "um relaxe geracional" de quem entendeu já não ser preciso ter ação política e, por essa via, houve uma "desgraduação" dos seus titulares.

"Isso faz com que os melhores no sentido de mérito não sintam a necessidade de o fazer. E não há omelete sem ovos", conclui.