Falando em Frankfurt, Mário Draghi repetiu que "o euro é irreversível", mas que persistem “receios infundados” nos mercados, que estão a elevar as “yields” da dívida pública de alguns países do euro, pelo que o BCE intervirá para garantir a “adequada transmissão dos mecanismos de política monetária”, dentro do seu mandato de "garantir a estabilidade dos preços" e com "plena independência" face aos Governos do euro.

Sem surpresa, a reactivação do programa de compra de dívida foi aprovado por todos os membros do Conselho de Governadores, à excepção do presidente do Bundesbank, segundo o qual não cabe no mandato do BCE ajudar os Estados a financiarem-se.

O BCE só actuará, porém, para aliviar as condições de financiamento de um país do euro se o respectivo Governo fizer um pedido formal de ajuda (que pode assumir várias formas) aos fundos europeus (FEEF/MEE), e se este se comprometer com uma “rigorosa condicionalidade" que será desenhada com a desejável contribuição do Fundo Monetário Europeu (FMI), que será também chamado a participar no acompanhamento do programa, no modelo "troika" actualmente aplicado em Portugal, Irlanda e Grécia. Se Espanha pedir algum tipo ajuda, como é esperado, terá, portanto, de aceitar missões regulares da troika em Madrid.

Caberá ao Conselho de Governadores do BCE avaliar a evolução das taxas de juro associadas à dívida (“yields”) e decidir se se trata de um nível excessivo. Esse nível de tolerância não será comunicado ao mercado e Mário Draghi permaneceu vago sobre se, sequer internamente, esse nível será estabelecido.

Se o país não cumprir o programa de reformas acordado, o BCE poderá suspender a sua intervenção, avisou.

O novo programa de compras de dívida pública será “ilimitado”, no sentido em que não será fixado ex-ante qualquer tecto máximo para a mobilização de recursos, mas, ao contrário do anterior programa (que não exigia condicionalidade explícita) haverá um reporte mensal, com o valor gasto pelo banco central, por país, em aquisições de dívida pública. As compras serão "integralmente esterilizadas" (para evitar inflação), e concentrar-se-ão em títulos de dívida soberana de curto prazo, até três anos, sobre os quais o BCE aceitará doravante perder o estatuto de credor privilegiado sobre os demais investidores.

Portugal pode beneficiar

Qualquer país do euro – incluindo na fase em que esteja a regressar ao mercado (caso de Irlanda e Portugal, actualmente sob assistência externa) –é “elegível” para o novo programa de compra de divida, precisou Drgahi.

Analistas do JP Morgan e do Credit Suísse antecipavam nesta semana que esta nova estratégia do BCE para baixar a “febre” dos juros possa ser testada, desde logo, com Portugal, quando a expectativa era que Espanha (e, numa fase subsequente, Itália) estreasse o expediente.

O argumento central é que, dada relativamente reduzida dimensão da dívida pública portuguesa que estará em mãos privadas (24 mil milhões de euros em títulos com maturidade até três anos, calcula o JP Morgan) uma intervenção relativamente limitada do BCE teria um grande impacto nas “yields”, que já estão praticamente normalizadas no caso da Irlanda.

Seriam, assim, dois “casos de sucesso” que poderia fazer regressar mais confiança à Zona Euro e, em última análise, eliminar a pressão que está a ser exercida pelos mercados sobre Espanha. Por outro lado, a intervenção do BCE poderá criar condições mais favoráveis ao regresso de Portugal aos mercados, reduzindo a necessidade de um segundo pacote de assistência financeira – ou a sua dimensão.

(notícia actualizada às 14h20)