Desde 2005 que em média Portugal tem executado cerca de 55% dos fundos europeus programados nos vários Orçamentos do Estado. Em 2020, a taxa de execução ficou em 64,2%. Os números são do Conselho de Finanças Públicas que avisa para o risco de o país ter dificuldades em concretizar todos os planos gizados no Programa de Recuperação e Resiliência.

"Nos anos de 2015 a 2020, o grau de execução médio de investimento com suporte em fundos da UE foi cerca de 55%, quase metade do anualmente previsto nos Orçamentos de Estado", lê-se no relatório do organismo de monitorização das contas públicas nacionais, liderado por Nazaré da Costa Cabral. "Este baixo grau de execução, que nos anos de 2017 a 2019 foi mesmo inferior a 50%, leva a sugerir a existência de dificuldades na capacidade de concretização da previsão de absorção de fundos da União Europeia para financiar investimento público", assinala o documento.

Os peritos reconhecem que esta dificuldade poderá estar relacionada com a "falta de projetos de investimento que satisfaçam os critérios de elegibilidade" exigidos pela União Europeia, mas consideram que este é um risco agora, que o país precisa de executar uma quantidade muito avultada de fundos europeus.

"Numa década em que Portugal enfrentará um dos maiores desafios que se colocam à capacidade de absorção de fundos europeus para a realização de projetos de investimentos no âmbito do pacote Next Generation-EU e do Quadro Financeiro Plurianual da UE 2021-2027, assumindo particular destaque o Plano de Recuperação e Resiliência, mostra-se crucial que, para a recuperação do Investimento público das administrações públicas, exista um melhor aproveitamento desses fundos", avisam os peritos.

É que desde 2012 que o país não tem conseguido executar um nível de investimento público suficiente, sequer, para repor o desgaste do capital fixo das administrações públicas. Ou seja, descontando ao investimento o valor do consumo do stock de capital, este tem sido negativo.

Segundo os dados do CFP, a principal razão para essa incapacidade de investimento está na execução dos fundos europeus, uma vez que as verbas nacionais têm apresentado níveis de execução bastante mais robustos. Por exemplo, em 2020, que foi o melhor ano de concretização de investimentos com financiamento europeu, a taxa de execução ficou em 64,2%, contra uma taxa de execução de 96,7% nos fundos nacionais. Estes desvios representaram menos 470 milhões de euros de formação bruta de capital fixo, contabiliza ainda o CFP.