O primeiro-ministro vai realizar a sua segunda visita oficial a Angola, entre segunda e terça-feira, durante a qual pretende cimentar as relações políticas com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, e desenvolver a cooperação bilateral.

Ao longo da visita serão assinados mais de uma dezena de acordos de cooperação bilateral, incluindo um novo programa de cooperação estratégica e um reforço da linha de crédito.

Nesta sua segunda visita oficial a Angola — a primeira foi em 2018 —, que terminará na terça-feira, António Costa estará acompanhado pelos ministros das Finanças, Fernando Medina, dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Economia, António Costa Silva, da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Francisco André.

Pouco depois de chegar a Luanda na manhã de segunda-feira, o primeiro-ministro português é recebido pelo Presidente de Angola, João Lourenço.

Segundo o executivo de Lisboa, após a reunião a sós entre o chefe de Estado angolano e António Costa, está prevista a assinatura "de mais de uma dezena de instrumentos de cooperação bilateral, dos quais se destacam o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027, um reforço da linha de crédito Portugal-Angola de 1,5 para dois mil milhões de euros, e o memorando de entendimento entre a administração dos portos de Sines e do Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande.

Em relação a este memorando, pretende-se criar "um corredor logístico verde e digital entre os portos, fortalecendo as cadeias de abastecimento e de reservas estratégicas, particularmente no setor agrícola e alimentar".

Entre a dezena de acordos, que serão assinados numa cerimónia presidida por João Lourenço e António Costa, o executivo português salienta que o PEC 2023-27 é o documento que enquadrará toda a cooperação bilateral entre Portugal e Angola para os próximos cinco anos.

"O novo PEC reforçará o envelope financeiro do período anterior" e "deverá continuar a privilegiar áreas como a educação, a saúde, a justiça e a segurança, avançando também com a promoção da cooperação em novas áreas como o turismo, a modernização administrativa, a cooperação com o setor privado, e a qualificação do capital humano", refere uma nota do Governo português.

Ainda de acordo com a mesma nota, o último PEC 2018-2022, com um envelope financeiro de 535 milhões de euros, teve uma taxa de execução global de 122%.

O Governo português realça ainda a importância de um acordo fechado pelo ministro das Finanças para o reforço da linha de crédito entre os dois países e que foi elogiado pelo Presidente de Angola na recente entrevista que concedeu à Agência Lusa e ao jornal Expresso.

Com o alargamento da linha de crédito para dois mil milhões de euros considera-se pela parte nacional que se trata de um passo crucial no sentido de "dar músculo financeiro às empresas portuguesas, em particular face à concorrência estrangeira".

Os acordos bilaterais vão ainda abranger as áreas da economia, do ensino superior, infraestruturas, comunicação social e defesa.

Nesta visita, o primeiro-ministro deverá acentuar o objetivo de contribuir para a diversificação da economia angolana — uma prioridade definida pelas autoridades de Luanda — com aposta em novas áreas como a água e energia, engenharia e construção, agroindústria, turismo, indústria farmacêutica, educação ou têxtil.

"Estão previstos contactos com representantes de mais de uma centena de empresas portuguesas, provenientes dos setores das infraestruturas e construção, da banca, do setor financeiro, do retalho, da energia, do agroalimentar, da tecnologia e comunicações e dos serviços", indica o Governo.

Na segunda-feira, após o encontro com João Lourenço, o primeiro-ministro visita a Casais Angola, empresa que é um dos principais atores no setor da engenharia e construção em território angolano, e a Acail. Esta última é considerada uma empresa de referência no setor dos produtos siderúrgicos, produção de gases industriais, alimentares e medicinais, pré-fabricados em betão e comércio de medicamentos.

António Costa termina o dia com uma receção aos empresários portugueses em Angola, estando convidados cerca de uma centena com negócios em setores variados. Estarão também presentes membros do Governo angolano.

Na terça-feira, último dia de visita, o líder do executivo português desloca-se à sede da Caixa Geral Angola (a Caixa Geral de Depósitos detém a maioria do capital social com 51%), que está direcionada para o segmento das grandes e médias empresas, e visita a Fortaleza de São Francisco do Penedo (obra de valor histórico a cargo da Mota Engil) e a Escola Portuguesa de Luanda.

Ao fim da tarde de terça-feira, o primeiro-ministro parte para a África do Sul, juntando-se na quarta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas comemorações do Dia de Portugal com as comunidades portuguesas de Joanesburgo e de Pretória.

"Esta visita foi antecedida pela realização de um Fórum Económico Portugal-Angola 2023, no Porto, em 17 de maio passado", acrescenta o executivo de Lisboa.

Relações "nunca estiveram tão bem"

A primeira visita oficial de António Costa a Angola aconteceu em setembro de 2018 e destinou-se sobretudo a desbloquear um impasse político de vários anos entre os dois países resultante do processo movido pela justiça portuguesa ao antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente.

"O passado ficou no museu. Agora, compete-nos construir o futuro", defendeu então António Costa pouco depois de chegar a Luanda, numa deslocação que acabou depois por abrir portas às visitas de Estado de João Lourenço a Portugal e de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola.

Entretanto, em julho 2021, António Costa regressou a Luanda para a Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em que os Estados-membros fecharam o acordo de mobilidade — um dos principais projetos de política externa do líder do executivo português.

Ultrapassada a pandemia, os contactos políticos entre o primeiro-ministro e o presidente angolano intensificaram-se ao longo do último ano.

O presidente de Angola visitou Portugal em junho de 2022, por ocasião da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, realizada em Lisboa. E, mais recentemente, em fevereiro, António Costa e João Lourenço encontraram-se em Adis Abeba à margem da 36ª cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana. Na segunda-feira de manhã, voltam a encontrar-se em Luanda.

"As relações entre os dois países encontram-se num momento muito positivo. As visitas e os encontros de nível político entre membros dos dois governos têm-se sucedido a um ritmo intenso, tanto em contexto bilateral como multilateral", referiu à agência Lusa fonte diplomática nacional.

Em entrevista à agência Lusa e ao jornal Expresso, divulgada na quinta e na sexta-feira, o Presidente de Angola partilhou essa posição: "As relações estão muito boas, nunca estiveram tão bem quanto agora, precisamos é de aumentar o investimento português em Angola e onde for possível".

João Lourenço manifestou-se também disponível para visitar Portugal em 2024, no 50.º aniversário do 25 de Abril, e a festejar em conjunto os 50 anos da independência do seu país, no ano seguinte.