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Costa quer "dinheiro novo" e eurobonds para UE fazer o que lhe compete

O primeiro-ministro aproveitou a presença no debate quinzenal para avisar que, apesar de importante, a resposta europeia à crise em curso "não é suficiente". António Costa defende que é preciso "dinheiro novo" e mutualização da dívida para que a União Europeia cumpra o seu papel e envie a mensagem política que deve.

Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 24 de Março de 2020 às 18:44
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O primeiro-ministro considera que a União Europeia precisa e deve "financiar o impacto bastante assimétrico" da crise que ganha forma na Europa, e no mundo, e defende que a "melhor prova" dos efeitos perniciosos de nunca se ter concluído a união económica e monetária é o "preço elevado" que vários Estados-membros irão pagar.

Depois de a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, ter defendido a importância da emissão de dívida conjunta pela UE e do financiamento direto do Banco Central Europeu aos Estados-membros, considerando que a mera flexibilização das regras orçamentais é insuficiente, António Costa aproveitou para tecer duras críticas a Bruxelas.

O primeiro-ministro notou que ao "primeiro sinal de crise, imediatamente os mercados reagiram da pior forma", referindo-se à escalada dos juros das dívidas públicas no mercado secundário.

"Foi muito positiva a reação do BCE, que permitiu controlar esta deriva de novo risco de crise de dívidas soberanas", disse Costa que logo depois criticou a "desajeitadíssima frase da sra. presidente do BCE", Christine Lagarde, que acentuou essa subida dos juros quando defendeu que não era missão do BCE intervir nas "yields" das dívidas.

"Mas não é suficiente", atirou lembrando que a iniciativa de 37 mil milhões de euros lançada pela Comissão Europeia não representa mais do que a "possibilidade de reprogramarmos aquilo que já são verbas afetas", no caso português, a projetos previstos no PT2020.

O líder do PS sustenta que é necessária uma "resposta já" e, para isso, é preciso "dinheiro novo para responder aos custos acrescidos" que os países têm, desde logo para financiarem os respetivos sistemas nacionais de saúde.

"Isto é um problema comum de toda a UE e por isso é que temos de ter uma resposta comum de toda a UE", prosseguiu considerando que a Europa tem de ter "músculo económico" para responder à crise.

A possibilidade de emissão conjunta de dívida, mediante as chamadas eurobonds ou, mais recentemente, coronabonds (títulos de dívida específicos para financiar a resposta à pandemia), é, no entender de António Costa, "simbolicamente muito importante" na medida em que passaria uma "mensagem política fortíssima" e capaz de não deixar os países isolados e à mercê da desconfiança dos mercados num contexto de reforço do endividamento público.

Admitindo ainda que a "flexibilidade" já assegurada por Bruxelas no que diz respeito às regras da disciplina orçamental "ajuda numa situação de emergência", Costa sustentou que chegará depois um segundo momento relativo ao "médio e longo prazo" para o qual será seguramente preciso "um grande programa de investimentos à escala europeia".

Esse programa pode chamar-se Marshall ou Ursula von der Leyen (nome da presidente da Comissão Europeia), pode ter o "nome que quiserem", uma vez que para Costa a questão central é que esse plano é necessário e deve ser "inteligente" porque voltado para responder aos principais desafios com que a Europa se depara, a começar pelas transições ambiental e digital.
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