O presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse esta quinta-feira querer evitar uma União Europeia (UE) a duas velocidades no mercado único europeu, mas lembrou que essa possibilidade, defendida por Bruxelas quanto à cooperação financeira, consta das regras comunitárias.

"Procurarei evitar uma cooperação reforçada e assegurar que todos os 27 Estados-membros concordem com um regime comum. Este é o nosso primeiro objetivo, mas se não funcionar é claro que o Tratado de Lisboa oferece várias soluções", disse António Costa, em conferência de imprensa no final de um retiro informal de líderes da UE, que decorreu no castelo de Alden Biesen, no município belga de Bilzen.

António Costa explicou que os líderes da UE concordaram hoje com a "importância de avançar rapidamente, ainda este ano, com o chamado 28.º regime para as empresas, garantindo que estas possam operar de forma simples e harmonizada nos 27 Estados-membros, com um conjunto único de regras societárias".

O responsável aludia à proposta que o executivo comunitário vai apresentar em março sobre um conjunto único de regras administrativas opcionais que funcione em toda a UE, a par das leis nacionais, dirigido sobretudo às empresas inovadoras e de menor dimensão.

Ainda antes do encontro de alto nível, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu uma UE simplificada e a duas velocidades quanto à integração financeira para acelerar a União dos Mercados de Capitais, o que iria permitir que alguns países do bloco (os que quisessem) pudessem harmonizar melhor os seus sistemas, facilitar o financiamento às empresas e reduzir a dependência de capital externo.

Ursula von der Leyen defendeu hoje em Bilzen avanços nos próximos meses, mesmo que sem ser com todos os 27 países, na União da Poupança e do Investimento, vincando que "um Estado-membro pode juntar-se a qualquer momento" por ser "uma política de portas abertas".

Os Tratados da UE preveem mecanismos de cooperação reforçada, através do qual um grupo mínimo de países pode aprofundar a cooperação em determinadas áreas (como o euro, o Espaço Schengen ou o direito da família) sem obrigar todos a participar.

A UE conta com 27 sistemas financeiros diferentes, cada um com o seu supervisor, e mais de 300 plataformas de negociação, enquanto os Estados Unidos, por exemplo, têm um único sistema financeiro, uma única capital financeira e alguns outros centros financeiros.

É esta realidade que Ursula von der Leyen quer alterar, falando num "enorme sentido de urgência".

No outono de 2023, quando era primeiro-ministro português, António Costa defendeu que a UE deveria funcionar como um "grande edifício multifuncional", numa metáfora referente à cooperação flexível entre os Estados-membros.

No final do retiro informal de hoje, o presidente do Conselho Europeu falou num "acordo unânime para continuar a avançar" com a simplificação da legislação comunitária, bem como para "passar de um mercado único incompleto para um verdadeiro mercado único".

"Hoje, os líderes realizaram uma reflexão estratégica sobre a competitividade da Europa. O objetivo é construir uma economia mais competitiva e resiliente, que promova a nossa prosperidade, crie empregos de elevada qualidade e assegure a acessibilidade de preços", concluiu António Costa.

Os líderes da UE -- sem o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que cancelou a sua participação devido à situação de calamidade em Portugal -- estiveram reunidos hoje num retiro na Bélgica para discutir como aumentar a competitividade e o crescimento económico comunitário.

O castelo de Alden Biesen está localizado no município de Bilzen, província de Limburgo, na região de Flandres.