O Governo garantiu esta terça-feira que dispõe de "muitas almofadas" e que as irá usar para reduzir o preço da eletricidade. O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, quer que a medida sirva para inibir as "flagrantes" margens de lucro dos fornecedores de energia elétrica, para que possa ser reduzido o preço ao consumidor.

"Temos muitas almofadas que estamos obviamente a utilizar e que vamos utilizar para reduzir o preço da eletricidade, ou melhor, para inibir o aumento do preço da eletricidade aos consumidores", garantiu João Pedro Matos Fernandes, em declarações transmitidas pelas televisões, à margem da sessão de apresentação do programa "Vales de Eficiência Energética", em Lisboa.

O governante assegurou que a intenção do Governo é que "a eletricidade não aumente", mas recusou-se, por enquanto, a fazer "qualquer promessa". "É óbvio que o aumento da eletricidade na produção é um fator que inibe a possibilidade de podermos reduzir o seu custo. Temos é, de facto, muitas outras almofadas para o poder contrariar", acrescentou. 

Segundo o ministro, "se o país quer ser um país neutro em carbono tem de se eletrificar" e, por isso, "faz todo o sentido" que haja apoios públicos para a redução do preço da eletricidade. Com esses apoios públicos, a expectativa do Governo é a de que se possa garantir um maior uso de eletricidade, em detrimento de combustíveis fósseis, por parte das empresas e famílias.

"Nenhum dinheiro público" para os combustíveis

O ministro do Ambiente reconhece que o aumento do preço dos combustíveis tem sido "flagrantes", assim como as "margens abusivas" dos fornecedores no mercado. Tendo isso em conta, João Pedro Matos Fernandes garantiu aos jornalistas que o Governo não quer "pôr mesmo dinheiro nenhum público na redução do preço dos combustíveis". 

Para o ministro, a melhor forma de desincentivar o uso de combustíveis fósseis passa pela redução de preços de energias mais limpas, como é o caso da eletricidade. "É sobre os preços da eletricidade que vamos querer intervir e, aliás, onde termos mais margem para intervir. Sobre os preços dos combustíveis, à data, não temos nenhuma", frisou. "[O objetivo] é fazer com que, em situação alguma, alguém se sinta mais motivado para utilizar combustíveis fósseis".

Se o Parlamento aprovar a proposta de lei do Governo sobre essa matéria, o Executivo de António Costa passa a ter a possibilidade de, "quando houver situações flagrantes de margens abusivas no mercado, poder limitar essas mesmas margens". 

"Os combustíveis, enquanto combustíveis fósseis são os maiores provocadores das alterações climáticas. Aí o que queremos ter é uma situação de justiça. Não faz sentido, em momentos de fragilidade como este ditado pela pandemia, que alguém possa abusar das suas margens de comercialização", concluiu.