Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Ministros da UE aprovam estratégia orçamental portuguesa até 2011

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram hoje, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade actualizado de Portugal 2008-2011 dando "luz verde" à estratégia orçamental seguida por Lisboa, mas alertando contra o excesso de optimismo quanto ao crescimento económico.

Negócios com Lusa 10 de Março de 2009 às 12:37
  • Assine já 1€/1 mês
  • 3
  • ...
Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram hoje, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade actualizado de Portugal 2008-2011 dando "luz verde" à estratégia orçamental seguida por Lisboa, mas alertando contra o excesso de optimismo quanto ao crescimento económico.

O programa português faz parte de um pacote, aprovado esta manhã pelos ministros das Finanças da UE, de programas de estabilidade (países pertencentes ao euro) e convergência (restantes da UE) actualizados no início do ano pela maioria dos 27 Estados-membros.

"O programa [de Estabilidade português actualizado] visa um impulso orçamental significativo e temporário em 2009 [...] que representa uma resposta adequada à contracção da economia", concluiem os ministros das Finanças a partir de uma proposta feita pela Comissão Europeia.

O executivo comunitário também considera que "o programa [português] prevê, de uma forma correcta, o reatamento da consolidação orçamental assim que a economia recuperar".

"Contudo, tendo em conta os pressupostos macroeconómicos optimistas, a contribuição de crescimento económico para a consolidação orçamental poderá ser menos elevada que o previsto no programa", alerta o "parecer" dos 27.

O programa de estabilidade de Portugal prevê que a economia esteja em recessão em 2009, com uma contracção de 0,8 por cento do PIB em termos reais em 2009, devendo a retoma iniciar-se em seguida.

Além disso, mantém-se o fosso de competitividade, "reflectindo sobretudo um fraco crescimento da produtividade, que permanece uma das principais fragilidades" da economia portuguesa.

As autoridades portuguesas adoptaram várias medidas para estimular a actividade económica em 2009 em conformidade com o Plano de Relançamento e que ascendem a 0,8 por cento do PIB nacional.

Em consequência destas "medidas discricionárias" para 2009 e da quebra da actividade económica, as finanças públicas são severamente afectadas e, de acordo com o programa de estabilidade actualizado, estima-se que o défice orçamental tenha representado 2,2 por cento do PIB em 2008 e atinja 3,9 em 2009.

Depois de 2009, o programa actualizado prevê uma redução gradual do défice orçamental para 2,9 por cento do PIB em 2010 e 2,3 por cento em 2011.

Com base nesta avaliação, os ministros das Finanças da UE "convidam" Portugal a política orçamental de 2009 de acordo com o previsto e no quadro do plano de relançamento, evitando a deterioração das finanças públicas em 2009, e a avançar, "decididamente", com o ajustamento planeado para 2010 e anos subsequentes.

Finalmente, os 27 aconselham Lisboa a "continuar a reforçar o quadro orçamental" e a assegurar que as medidas de consolidação orçamental continuem a ser direccionadas para um "aumento da qualidade das finanças públicas" à luz do ajustamento necessário no que diz respeito aos desequilíbrios existentes.

Ver comentários
Outras Notícias