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Siza Vieira sem energia que passa para Ambiente. Caldeira Cabral não fica até ao fim.

A secretaria de Estado da Energia, que tem sido ocupada por Jorge Seguro Sanches, vai passar para a alçada do Ministério do Ambiente.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 14 de Outubro de 2018 às 11:43
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Manuel Caldeira Cabral, que foi o ministro da Economia em três anos de legislatura, não chega ao seu terminus. É substituído por Siza Vieira, que tem sido, aliás, apelidado como o "verdadeiro" ministro da Economia. Tem sido o ministro-adjunto a dar a cara pelas iniciativas de capitalização das empresas, ao abrigo do programa Capitalizar.

Recentemente, questionado pelo Negócios sobre essa situação, Caldeira Cabral explicava que "o programa Capitalizar é uma iniciativa que está no Ministério da Economia. Houve uma estrutura de missão, que deu um enorme apoio, e o ministro-adjunto estava na estrutura, fez um trabalho excelente e está agora no Governo a fazer o papel de ministro-adjunto, e está a fazer o seu papel muito bem, e como ministro-adjunto dá um apoio muito forte a todas as questões que envolvem vários ministérios. O lançamento das linhas depois de aprovadas no Orçamento dependem apenas das instituições da Economia, mas o trabalho que estamos a fazer para a frente vai continuar a envolver políticas transversais e o ministro-adjunto vai entrar".

Mas é Siza Vieira que acaba mesmo por ficar com a pasta da Economia, mantendo-se Adjunto. 

No início do actual Governo Manuel Caldeira Cabral foi dos primeiros a ser consideradoremodelável. Logo em Outubro de 2016, ainda o Executivo de Costa não tinha feito um ano, já Luís Marques Mendes dizia que o ministro da Economia não ia durar muito tempo. 

"O actual ministro da Economia não vai durar muito tempo, na próxima conferência o ministro da Economia já não é este", disse a 20 de Outubro de 2016 o antigo líder do PSD.

Este fim-de-semana, Siza Vieira já deu a cara pelo orçamento do Estado para 2019 no âmbito das empresas. Ao Expresso declarou que o diploma para o próximo ano vai ser muito amigo das empresas. 

A polémica que envolveu Siza Vieira, amigo de António Costa, sobre alegadas incomptabilidades quando entrou para o Governo não o afastaram da Economia. Aliás, esta semana o Correio da Manhã noticiou que a Procuradoria-Geral da República já tinha enviado para o Tribunal Constitucional o seu parecer sobre essa situação, mas desconhece-se o teor do documento. O Constitucional avalia se o ministro cumpriu o regime de comptabilidades quando foi para o Governo. 

Pedro Siza Vieira acumulou o cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro, António Costa, com o de sócio-gerente da empresa Prática Magenta durante dois meses após tomar posse e durante um mês do seu período como governante foi também presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro e Transportes do Sul.

Siza Vieira teve o primeiro-ministro sempre ao seu lado. A 23 de Maio deste ano, no Parlamento, António Costa defendeu Siza Vieira: "ninguém está livre de lapsos".

E agora acumula a pasta de ministro adjunto com a de Economia, mas fica sem a energia. Também aqui o seu papel como advogado, antes de ingressar no Governo, suscitou, depois, polémica. É que Siza Vieira estava no escritório de advogados que trabalha com a China Three Gorges, accionista da EDP e que aliás continua com uma OPA lançada sobre a eléctrica.

O ministro, que foi sócio da Linklaters antes de ir para o Governo (sociedade de advogados com que a China Three Gorges trabalha), pediu escusa para não estar envolvido em questões do sector eléctrico. Ainda que tenha garantido que nunca teve qualquer ligação ao grupo chinês. "Nunca trabalhei com a China Three Gorges", garantiu, assegurando ainda que não foi o autor da alteração do Código dos Valores Mobiliários que facilita a contagem de votos das empresas chinesas na oferta pública de aquisição (OPA) lançada pela China Three Gorges à EDP, conforme noticiou o Público. Também aqui foi António Costa que foi em sua defesa, assumindo o "pai" da alteração legislativa. 

Assim, com o pedido de escusa de Siza Vieira de assuntos do sector energético, a pasta passa para Matos Fernandes ministro do Ambiente. O seu ministério passa a designar-se do Ambiente e Transição Energética, conforme está referido no site da Presidência

O ministério da Economia tem as áreas do comércio, indústria, inovação e turismo. Os secretários de Estado só tomarão posse na quarta-feira, enquanto os novos ministros assumem as pastas já esta segunda-feira.



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