Política Siza Vieira: o escolhido para mostrar que este também é um Governo das empresas

Siza Vieira: o escolhido para mostrar que este também é um Governo das empresas

Pedro Siza Vieira esteve com um pé fora do Governo por causa do caso das incompatibilidades, mas o primeiro-ministro segurou-o. No momento em que deixa cair outros, António Costa dá a um amigo de confiança a pasta da Economia.
Siza Vieira: o escolhido para mostrar que este também é um Governo das empresas
Bruno Simão
André Veríssimo 14 de outubro de 2018 às 15:30

Era frequente ouvir-se o comentário de que o Governo tinha dois ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral e Pedro Siza Vieira. Isto porque o segundo ficara com assuntos da esfera do apoio às empresas, como o Programa Capitalizar, nascido da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas (EMCE), de que o advogado da Linklaters fez parte. Mais recentemente, foi ele a dar a cara pelo programa de apoios ao interior. Além disso, era mais próximo de António Costa.

Essa ambiguidade desaparece com o anúncio da remodelação governamental  que faz sair Manuel Caldeira Cabral e vê Pedro Siza Vieira assumir as duas pastas: a de ministro Adjunto e da Economia, agora unidas num só governante.

A Manuel Caldeira Cabral apontava-se-lhe a falta de peso político, o que ajudava a colocá-lo entre os remodeláveis. Pedro Siza Vieira também não o tem, mas é um advogado muito respeitado no meio e tem a confiança plena do primeiro-ministro. O tempo dirá se será capaz de calar os críticos que apontam ao Governo a falta de uma estratégia clara para o desenvolvimento das empresas, relegando-as para segundo plano. Já veio dizer ao Expresso que "vamos ter um Orçamento amigo das empresas".

Nasceu em Lisboa em 1964, mas a família tem raízes em Matosinhos e foi na zona que cresceu. O pai é irmão do conhecido arquitecto Álvaro Siza Vieira. Começou o curso de direito na Universidade de Coimbra, onde conheceria António Costa, mas terminou-o em Lisboa. Chegaria a "managing partner" dos escritórios da sociedade britânica "Linklaters" em Portugal, onde entrou em 2002 e de onde saiu para o Governo. Antes tinha estado noutro grande escritório: a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.

Um ano polémico

O mandato de Siza Vieira, iniciado há perto de um ano (21 de Outubro), não foi isento de polémica. A criação de uma empresa imobiliária, a Prática Magenta, com a mulher, um dia antes do início do mandato, suscitou questões sobre a compatibilidade das suas funções públicas e privadas e na oposição pediu-se a demissão do ministro. Siza Vieira ficou como sócio-gerente dois meses, até o caso vir a público.

António Costa defendeu-o no Parlamento: "Ninguém está livre de lapsos". O Ministério Público abriu uma investigação para aferir se existiu violação do regime de compatibilidades, cuja conclusão ainda não é conhecida.

A outra polémica rebentou com a OPA da China Three Gorges sobre a EDP. Pedro Siza Vieira tinha trabalhado com os chineses na Linklaters e o Expresso noticiou que se encontrou com estes, já no Governo, antes do lançamento da oferta. Segundo noticiou o Público, foi da EMCE que partiu a sugestão para uma alteração ao Código dos Valores Mobiliários que serve os interesses dos accionistas chineses nas empresas de energia.

Pedro Siza Vieira negou o envolvimento em ambas as circunstâncias, mas acabou a pedir escusa em relação aos temas do sector energético. Por isso não fica com a Energia, que passa para o ministério de Matos Fernandes. Fica com as outras pastas da Economia, como os apoios às PME, à indústria e start-ups, além do Turismo.

É ainda expectável que continue com o dossiê da criação das novas sociedades de investimento imobiliário (REIT), com características fiscais e de rendimento mais atractivas. O ministro disse recentemente que espera ter o processo legislativo terminado até ao final do ano.

Em Maio foi distinguido como a personalidade do ano nos prémios "Melhores Fundos 2018", uma iniciativa da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP) e do Negócios, pelo seu papel na EMCE.

A aproximação à política

Pedro Siza Vieira foi-se aproximando do universo político assumiu que o Governo de António Costa tomou posse. Logo em Dezembro de 2015 foi escolhido para membro da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, criada para reduzir o sobreendividamento e criar instrumentos facilitadores do reforço dos capitais próprios. Depois juntou-se ao grupo de trabalho para a reforma da supervisão financeira e ao grupo criado para encontrar soluções para o crédito malparado da banca.

Como advogado esteve ao lado do Governo e do outro lado da barricada. Foi à Linklaters que o Executivo recorreu para elaborar um parecer jurídico usado para exigir à SIRESP SA o pagamento de penalizações por causa das falhas de comunicação ocorridas durante o incêndio de Pedrógão Grande. Tinha já sido a sociedade britânica a assessorar o BPI nas negociações para o contrato original, em 2003.

O consórcio Atlantic Arways recorreu à assessoria jurídica da Linklaters no processo de renegociação do processo de privatização da TAP. Do outro lado estava outro amigo de António Costa: Diogo Lacerda Machado. Humberto Pedrosa, o empresário da Barraqueiro, empresa maioritária no consórcio, desvalorizou ao Expresso o conflito: "As coisas não se misturam. Aliás, temos alguns problemas com o Estado e, nesses casos, recorremos a outros advogados."

Na altura, o empresário elogiava a capacidade de Pedro Siza Vieira para encontrar consensos. "Tem bom senso, é respeitado e procura sempre encontrar uma solução de acordo entre as partes em situações de litígio." Ou não fosse a arbitragem uma das suas especialidades, integrando as listas de vários centros de arbitragem em Portugal, Brasil e Angola.

Advogado e professor

Além da arbitragem comercial, Siza Vieira especializou-se em "project finance", contratos de concessões, Parcerias Público-Privadas, reestruturações e insolvências.

A vida profissional passou também pela academia. A nota curricular anexa à resolução do Conselho de Ministros que cria a Estrutura de Missão para a Recapitalização elucida que foi monitor na Faculdade de Direito entre 1987 e 1988, e depois assistente de Direito Comercial na Universidade Autónoma de Lisboa.

Mas foi na Faculdade de Direito da Universidade Católica que mais raízes criou. É desde 2003 professor convidado, leccionando nos cursos de mestrado e pós-graduação. A mesma nota curricular indica que desde 2010 que é também professor convidado da Universidade Nova de Lisboa. Actividades que é obrigado a suspender com a entrada para o Governo.
   

Pedro Siza Vieira é casado com Cristina Siza Vieira, presidente da Associação da Hotelaria de Portugal.




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