Tempestades podem trazer défice. "É para isso mesmo que serve a dívida pública", diz economista
Miguel St. Aubyn, antigo membro do Conselho de Finanças Públicas, acredita que o impacto do mau tempo em Portugal deverá resultar num menor saldo orçamental ou até num défice. O economista não se mostra, no entanto, preocupado. Pior, diz, seria condicionar o apoio à população em nome de um pequeno excedente.
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O apuramento dos prejuízos do mau tempo ainda decorre mas o coordenador da Estrutura de Missão para as zonas afetadas pela depressão Kristin, Paulo Fernandes, já avançou com um número: cinco mil milhões de euros. Vai ser preciso gastar dinheiro com reconstrução, lay-offs, apoios à perda de rendimentos e encaixar até menos receita fiscal. O economista do ISEG Miguel St. Aubyn não tem dúvidas: "o principal impacto vai ser na dívida pública, ou seja, estou convencido que o saldo orçamental vai ser menor ou eventualmente um défice".
O Governo antecipava um pequeno excedente de 0,1% para 2026 e o ministro das Finanças disse que "tudo fará" para não comprometer as contas certas, mas o antigo membro do Conselho das Finanças Públicas acha difícil que não haja impacto nas contas públicas. "O saldo orçamental vai ser menor do que o previsto e pode ser que seja um défice", repete, em entrevista ao programa do Negócios no canal NOW, ressalvando que os valores concretos dependem do aumento da despesa e perda de receita, dados que não está neste momento "em condições de avaliar". Ainda assim afirma que, tendo em conta o impacto sentido, "vai notar-se bem".
Ouvidas pelo Negócios, as agências de rating consideram que o país tem margem para acomodar os custos extraordinários de reconstrução, após anos de excedentes e diminuição do endividamento, não antecipando impacto nas notações de crédito. "O rating depende da trajetória mais profunda da dívida pública e dos saldos orçamentais. Este foi um acontecimento absolutamente imprevisível e pode acontecer em não sei quantos países e, portanto, não me parece que isso tenha qualquer influência sobre o rating. Uma vez passado o acontecimento, a vida vai continuar de acordo com a perspetiva que tinha vindo a ser tomada", comenta St. Aubyn.
O economista considera que seria mais negativo para a imagem do Governo junto dos mercados se fosse visto a comprometer os apoios à população em prol de um pequeno excedente. "A atitude neste momento da política pública deve ser precisamente de apoio às populações afetadas, de apoio à reconstrução, e diria que é para isso mesmo que serve o Estado, a dívida pública e a despesa pública. Portanto, seria muito estranho, precisamente quando o Estado entra nas suas funções mais óbvias, que isso fosse agora afetar o rating e, portanto, também espero que isso seja tomado em conta pela Comissão Europeia e estou convencido que vai ser", afirma.
Quanto ao efeito económico, Miguel St. Aubyn diz que "o impacto sobre o PIB existirá", mas os esforços de reconstrução podem ajudar a minimizá-lo. "Gostava de enfatizar este aspeto. Por exemplo, esta autoestrada que está destruída numa das faixas, vai ser preciso também PIB para para a reconstruir. Isso tudo é PIB e, portanto, o impacto no PIB, com o tempo, até pode não se notar assim tanto", diz, comentando, no entanto que "mais valia que nós tivéssemos PIB por outras razões".
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