Até à greve geral "estamos perfeitamente dispostos a negociar", diz ministra

Dois dias depois do anúncio da primeira greve geral que juntará as duas centrais sindicais desde 2013, Rosário Palma Ramalho defende que a UGT se deve "diferenciar" da CGTP e garante que o Governo está "perfeitamente disposto" a negociar até à greve geral.

A greve geral "não está marcada", "do ponto de vista da UGT essa greve está anunciada, que é uma coisa diferente", respondeu a ministra, quando questionada sobre a contestação ao anteprojeto de alterações à legislação laboral. "Aparentemente será decidida na reunião de quinta-feira, do secretariado [nacional da UGT]. E depois ocorrerá ou não. E portanto até lá estamos perfeitamente dispostos a negociar, sem qualquer dúvida e com a mesma exata tranquilidade com que estávamos antes", referiu a ministra, em entrevista à RTP3.

"Não deixo de lhe dizer que da parte da UGT parece-me extemporâneo fazer esse anúncio porque estamos sentados à mesa a negociar", acrescentou Rosário Palma Ramalho, subscrevendo as críticas do primeiro-ministro, e sublinhando que há reuniões marcadas "para amanhã" e um encontro de concertação social para dia 10 de dezembro, na véspera da greve.

"A UGT para já, volto a dizer, deve diferenciar-se da CGTP porque a CGTP desde o primeiro momento disse que não queria negociar. Pelo contrário. E a UGT está sentada connosco desde essa altura", disse.

Questionada sobre em que pontos pode recuar, a ministra não foi mais concreta do que tem sido. "O Governo não está disponível para retirar toda a proposta e gostará de manter as linhas mestras dessa proposta que é flexibilizar alguns regimes, garantir e reforçar as garantias dos trabalhadores numa série de matérias, compaginar o exercício do direito de greve com os serviços mínimos em setores vitais e e promover a contratação coletiva de uma forma mais dinâmica do que ela existe e que existe na maioria dos países".

Sustentando que o "diálogo" sobre o anteprojeto "devia ser respeitado até ao fim", Rosário Palma Ramalho, que na quinta-feira passada não deu datas aos jornalistas sobre reuniões, disse agora na entrevista à RTP3 que está marcada uma reunião de concertação social para dia 10 de dezembro, "para deixarmos passar o período orçamental, como foi acordado com o PS".

"Depois, das duas uma: ou chegamos a um acordo em concertação social, seja total, seja parcial (…) e nesse caso é esse acordo que vai ser transformado em proposta de lei ou não chegamos. Se não chegarmos [a acordo] naturalmente o Governo passará à fase seguinte que é discutir na Assembleia da República", reiterou.

 O anteprojeto apresentado pelo Governo em julho, que altera mais de cem artigos do Código do Trabalho, alarga serviços mínimos nas greves, facilita o processo de despedimentos por justa causa, generaliza possibilidade de não reintegração em caso de despedimento ilícito, aumenta a duração dos contratos a prazo, limita os direitos dos pais com filhos pequenos na recusa de determinados horários, recupera o banco de horas por negociação individual, descriminaliza o trabalho não declarado, e abre a porta à redução de custos com horas extraordinárias e teletrabalho, entre outras alterações.    

Notícia atualizada às 20:23 com mais informação