UE considera "improvável" acordo com Reino Unido e Londres admite não-acordo
Continua densa a nuvem negra que paira sobre as negociações do Brexit. No final de uma nova ronda negocial, o governo britânico confirma a impossibilidade de acordo em julho e diz estar já a preparar cenário de não-acordo. Já Bruxelas lamenta falta de compromisso de Londres e admite ser "improvável" um acordo antes do final deste ano.
Não há maneira de a União Europeia e o Reino Unido se entenderem sobre os termos que devem regular a relação bilateral futura. Após mais uma ronda negocial entre as equipas negociais de ambos os lados, o chefe da missão europeia, Michel Barnier, e o congénere britânico, David Frost, confirmaram o fracasso das negociações e admitiram como cenário cada vez mais forte a possibilidade de não haver acordo, pelo menos ainda em 2020.
Através de comunicado, o francês Barnier começa por apontar as três linhas vermelhas traçadas pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson - o Tribunal de Justiça da UE deixar de ter jurisdição no Reino Unido; a possibilidade de Londres definir o seu futuro sem contrangimentos; um acordo pesqueiro capaz de mostrar que o Brexit fez diferença - para salientar o esforço europeu de aproximação a estas exigências e lamentar que o Reino Unido não tenha "mostrado o mesmo nível de compromisso e disponibilidade para encontrar soluções relativas aos princípios fundamentais e interesses da UE".
E apesar de sublinhar as "discussões construtivas" em relação à transação de bens e serviços no seio do mercado único, Michel Barnier precisa que as conversações são "complexas" e mantêm as possibilidades de acordo "ainda distantes".
U's willingness to reach an ambitious and fair partnership. I continue to believe that PM @BorisJohnson & the government also want the same.
Our work continues.
My press statement following this week’s round in London https://t.co/5I1SdYikVY pic.twitter.com/4e37ZKvC8G
Por seu turno, David Frost divulgou também uma nota, publicada na página do governo britânico, em que aborda a primeira ronda formal de negociações que decorreu na capital inglesa confirmando que não será possível obter um acordo sobre a relação futura durante o presente mês de julho, tal como pretendido pelo executivo chefiado por Boris Johnson. Além de confirmar as dificuldades negociais nos pontos já abordados por Barnier, Frost reitera a intenção de negociar com Bruxelas um acordo de comércio idêntico àquele que a UE fechou com o Canadá.
Here is my statement at the end of the latest round of negotiations with the EU. https://t.co/IXDiuhucsB
É preciso um acordo até outubroSetembro é assim a data-limite para que seja alcançado um acordo, isto de modo a que se chegue a 2021 com um quadro legal capaz de regular as relações entre os dois blocos económicos. Como avisa Barnier, "para evitar a fricção adicional" é preciso fechar um compromisso em outubro, "o mais tardar", para que o novo tratado pudesse entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021 (isto devido a todos os passos formais que o processo tem de seguir).
O Reino Unido deixou de ser membro da UE no passado dia 31 de janeiro, contudo desde então, e até ao final de 2020, vigora um período de transição durante o qual Londres continua integrado no mercado único e na união aduaneira, embora já não tenha participação nas instituições comunitárias.
O governo de Boris Johnson rejeitou requerer uma extensão do período de transição, decisão que teria de ter concordância de ambas as partes e ser aprovada até junho. Assim sendo, se se chegar a 2021 sem um acordo em vigor, a relação comercial Bruxelas-Londres passa a ser regulada pelas normas previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Perante este cenário de precipício em 2021, tanto Barnier como Frost admitem estar já em preparação planos de contingência capazes de minimizar o impacto de um não-acordo.
Mais lidas