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UE considera "improvável" acordo com Reino Unido e Londres admite não-acordo

Continua densa a nuvem negra que paira sobre as negociações do Brexit. No final de uma nova ronda negocial, o governo britânico confirma a impossibilidade de acordo em julho e diz estar já a preparar cenário de não-acordo. Já Bruxelas lamenta falta de compromisso de Londres e admite ser "improvável" um acordo antes do final deste ano.

EPA/Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 23 de Julho de 2020 às 16:30
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Não há maneira de a União Europeia e o Reino Unido se entenderem sobre os termos que devem regular a relação bilateral futura. Após mais uma ronda negocial entre as equipas negociais de ambos os lados, o chefe da missão europeia, Michel Barnier, e o congénere britânico, David Frost, confirmaram o fracasso das negociações e admitiram como cenário cada vez mais forte a possibilidade de não haver acordo, pelo menos ainda em 2020. 

Através de comunicado, o francês Barnier começa por apontar as três linhas vermelhas traçadas pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson - o Tribunal de Justiça da UE deixar de ter jurisdição no Reino Unido; a possibilidade de Londres definir o seu futuro sem contrangimentos; um acordo pesqueiro capaz de mostrar que o Brexit fez diferença - para salientar o esforço europeu de aproximação a estas exigências e lamentar que o Reino Unido não tenha "mostrado o mesmo nível de compromisso e disponibilidade para encontrar soluções relativas aos princípios fundamentais e interesses da UE". 

E apesar de sublinhar as "discussões construtivas" em relação à transação de bens e serviços no seio do mercado único, Michel Barnier precisa que as conversações são "complexas" e mantêm as possibilidades de acordo "ainda distantes".
O chefe da missão negocial europeia aponta depois dois pontos da negociação onde não foram alcançados quaisquer avanços, o que torna "improvável" um acordo comercial nesta fase: garantias quanto a condições equitativas (o chamado "level playing field") que assegurem uma "concorrência aberta e justa" no mercado único; e a necessidade de ser encontrado um equilíbrio para as pescas que proteja os interesses das duas partes. Barnier não deixa de denotar alguma exasperação pelo facto destes dois bloqueios negociais não representarem nenhuma "surpresa", dado que se mantêm desde o início das discussões.

Por seu turno, David Frost divulgou também uma nota, publicada na página do governo britânico, em que aborda a primeira ronda formal de negociações que decorreu na capital inglesa confirmando que não será possível obter um acordo sobre a relação futura durante o presente mês de julho, tal como pretendido pelo executivo chefiado por Boris Johnson. Além de confirmar as dificuldades negociais nos pontos já abordados por Barnier, Frost reitera a intenção de negociar com Bruxelas um acordo de comércio idêntico àquele que a UE fechou com o Canadá. 
Ainda assim, "apesar de todas as dificuldades" reconhecidas, David Frost aposta num acordo durante o próximo mês de setembro, pelo que as negociações devem prosseguir com esse "objetivo em mente". A próxima jornada de negociações terá início a 17 de agosto. 

É preciso um acordo até outubro
Setembro é assim a data-limite para que seja alcançado um acordo, isto de modo a que se chegue a 2021 com um quadro legal capaz de regular as relações entre os dois blocos económicos. Como avisa Barnier, "para evitar a fricção adicional" é preciso fechar um compromisso em outubro, "o mais tardar", para que o novo tratado pudesse entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021 (isto devido a todos os passos formais que o processo tem de seguir).

O Reino Unido deixou de ser membro da UE no passado dia 31 de janeiro, contudo desde então, e até ao final de 2020, vigora um período de transição durante o qual Londres continua integrado no mercado único e na união aduaneira, embora já não tenha participação nas instituições comunitárias. 

O governo de Boris Johnson rejeitou requerer uma extensão do período de transição, decisão que teria de ter concordância de ambas as partes e ser aprovada até junho. Assim sendo, se se chegar a 2021 sem um acordo em vigor, a relação comercial Bruxelas-Londres passa a ser regulada pelas normas previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). 

Perante este cenário de precipício em 2021, tanto Barnier como Frost admitem estar já em preparação planos de contingência capazes de minimizar o impacto de um não-acordo. 

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