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UE mantém "sérias divergências" com Reino Unido e pede "compromisso"

O regresso à mesa das negociações não resultou no impulso final com vista a um acordo entre Bruxelas e Londres sobre a futura relação bilateral. Barnier fala em "sérias divergências" persistentes, reitera as linhas vermelhas da União e pede "compromisso" às autoridades do Reino Unido.

EPA
David Santiago dsantiago@negocios.pt 02 de Julho de 2020 às 13:24
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A última semana de negociações entre a União Europeia e o Reino Unido com vista ao estabelecimento de um acordo comercial abrangente entre as partes foi infrutífera, segundo adiantou, em comunicado, Michel Barnier.

A nota publicada no site da Comissão Europeia pelo chefe da missão negocial pelo lado europeu podia perfeitamente ser "copy-paste" de comunicados anteriores onde Bruxelas sinaliza a inexistência de avanços concretos nas conversações com a equipa negocial britânica, atualmente liderada por David Frost. Em maio, as dificuldades verificadas levaram as duas partes a trocar acusações e responsabilizações mútuas.

Ao contrário do que havia sido calendarizado na sequência da concretização do Brexit a 31 de janeiro, o mês de junho chegou ao fim sem que se esteja sequer perto de um acordo entre os dois lados sobre a relação futura. Dado o impasse, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e ainda os presidentes do Parlamento e do Conselho Europeu, respetivamente David Sassoli e Michel Barnier, decidiram, há duas semanas, promover um regresso às conversações já em julho.

Todavia, o francês salienta que a vontade comunitária de "injetar novas dinâmicas nas conversações" saiu frustrada destes quatro dias adicionais de diálogo com o congénere David Frost, que culminaram com a "persistência de sérias divergências". 

Barnier refere que o lado europeu prestou atenção às várias declarações de Boris Johnson sobre o processo, designadamente a sua intenção de alcançar um "acordo político rapidamente", assim como as "suas linhas vermelhas". Essas linhas permanecem a não jurisdição do Tribunal de Justiça da UE no Reino Unido, a não vinculação britânica às normas comunitárias e ainda um acordo no setor pesqueiro que permita aos cidadãos britânicos identificar diferenças face à pertença no bloco europeu. 

Num tom que não esconde um sentimento de frustração, o responsável europeu salienta que a UE reentrou de forma "construtiva" para as negociações, sugere ao Reino Unido que clarifique as suas pretensões de forma clara para facilitar um acordo e pede a Londres que mostre "compromisso idêntico" na busca de um compromisso consensualizado.

Bruxelas reitera linhas vermelhas
Se a União tomou nota das exigências britânicas, Barnier vem agora insistir nas linhas vermelhas estabelecidas por Bruxelas logo à partida para a negociação. A primeira consiste na garantia de condições equitativas - o chamado "level playing field" -, "incluindo ajudas de Estado", acrescenta agora Bruxelas, que assegurem o regular funcionamento e uma concorrência justa no seio do mercado único.

As outras duas exigências dizem respeito a uma "solução duradoura, equilibrada e sustentável para os pescadores europeus" e ainda a um "enquadramento institucional abrangente e mecanismos de resolução de litígios efetivos". Além destes três pontos, Barnier sinaliza ainda que a UE não abdica de, paralelamente, continuar a garantir "progressos" em todas as áreas incluídas nas conversações com Londres.

Apesar de o pessimismo dominar o essencial do comunicado, Michel Barnier diz acreditar que é ainda "possível" chegar a acordo, o qual serve o melhor interesse de todos. Como tal, diz que a UE está já a pensar na próxima ronda de negociações, a qual começará a 20 de julho próximo, sendo que as discussões ao nível técnico serão retomada já a partir da próxima semana, em Londres. 

Berlim prepara plano de contingência
Num processo tão tortuoso como aquele que, desde o início, marca a discussão em torno do Brexit, surge como hipótese cada vez mais real a possibilidade de se chegar a 2021 sem um acordo bilateral, o que faria com que, por exemplo, as trocas comerciais entre os dois blocos fossem reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). 

É que junho chegou ao fim sem que Londres e Bruxelas tivessem aprovado um prolongamento do período de transição, fase iniciada após o Brexit (31 de janeiro de 2020) e durante a qual o Reino Unido continua integrado no mercado único e na união aduaneira com a UE, tendo de respeitar as regras europeias embora já sem ter presença nas instituições comunitárias e palavra a dizer nas suas decisões conjuntas. 

Para evitar a concretização de um cenário de precipício em 2021 é necessário chegar a acordo o quanto antes, até de forma a garantir o tempo necessário para a ratificação do mesmo pela UE e pelo Reino Unido. 

Pelo seu lado, a Alemanha, que ontem assumiu a presidência rotativa da UE até ao final deste ano, já definiu as prioridades para a fase inicial do seu mandato. A primeira passa por assegurar rapidamente um acordo sobre o fundo de recuperação e o próximo orçamento comunitário, enquanto a segunda consiste na necessidade de fechar com celeridade um acordo com o Reino Unido até ao início de outubro, de modo a garantir o tempo necessário à respetiva ratificação.

Mas como disse ao Negócios o embaixador alemão em Portugal, Martin Ney, Berlim não deixará de preparar um plano de contingência capaz de amortecer o impacto de um não acordo sobre a relação futura, considerando que "seria irresponsável não o fazer"

(Notícia atualizada)

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