Bruxelas desagradada com evolução do défice de Espanha

Em 2015 o défice orçamental espanhol foi de 5,2% do produto interno bruto (PIB) do país, um ponto percentual acima dos 4,2% que haviam sido acordados com Bruxelas, segundo dados revelados esta quinta-feira, 31 de Março, pelo instituto de estatística espanhol.

A Comissão Europeia não demorou a reagir aos dados divulgados esta quinta-feira, 31 de Março, com o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici (na foto), a notar que o défice de 5,2% "confirma a preocupação da Comissão Europeia com os planos orçamentais espanhóis".

 

As declarações de Moscovici surgem já depois de em Outubro o comissário francês ter demonstrado dúvidas sobre os planos orçamentais de Espanha para os anos de 2015 e 2016. Segundo referia Moscovici nessa altura, a Comissão Europeia via riscos de incumprimento das metas definidas para o défice de Espanha nestes dois anos, pedindo então que Madrid reformulasse os respectivos Orçamentais uma vez que estivesse concluído o processo eleitoral.

A Comissão chumbou assim o Orçamento do Estado para 2016 apresentado pelo Executivo de Mariano Rajoy, pedindo então um novo orçamento. Mas Rajoy mostrou a sua discordância, afirmando, em resposta à Comissão, que "não estou de acordo. Espanha não vai incumprir o défice". Afinal, os receios de Bruxelas pareciam ter razão de ser e, já em Janeiro, o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, defendia que a prioridade de Espanha deveria ser a aposta no crescimento e não na redução do défice.

 

A Comissão chumbou assim o Orçamento do Estado para 2016 apresentado pelo Executivo de Mariano Rajoy, pedindo então um novo orçamento. Mas Rajoy mostrou a sua discordância, afirmando, em resposta à Comissão, que "não estou de acordo. Espanha não vai incumprir o défice". Afinal, os receios de Bruxelas pareciam ter razão de ser e, já em Janeiro, o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, defendia que a prioridade de Espanha deveria ser a aposta no crescimento e não na redução do défice.

No entanto, das eleições de 20 de Dezembro resultou o Parlamento mais fragmentado da história democrática espanhola, sendo que até ao momento Espanha continua sem encontrar uma solução governativa, havendo mesmo a possibilidade de novas eleições a 26 de Junho se o impasse se mantiver. Bruxelas também já se pronunciou sinalizando que a instabilidade política em Espanha pode colocar em causa o cumprimento dos objectivos acordados entre as instâncias europeias e Madrid.

 

Também esta quinta-feira, o ministro espanhol das Finanças, Cristóbal Montoro, justificou a derrapagem orçamental com despesas relacionadas com as comunidades autonómicas e com a Segurança Social. As regiões tinham como meta atingir défices de 0,7%, mas acabaram por atingir os 1,66% explicou Montoro que acrescentou que a Segurança Social acabou por registar um défice de 1,26%, mas do dobro do que os 0,6% definidos.

 

O ministro Montoro disse ainda que o Governo espanhol ainda em funções poderá activar o mecanismo sancionatório previsto na Lei de Estabilidade Orçamental. O que permitiria ao Governo espanhol enviar uma carta às comunidades autonómicas que não cumpriram as metas acordadas em matéria de défice, que segundo o La Vanguardia foram todas as regiões à excepção das Canárias, da Galiza e do País Basco, instando-as a que se comprometam a utilizar todos os fundos públicos que recebam em 2016 em medidas que não "contribuam para aumentar a despesa".

 

Ainda de acordo com o La Vanguardia, também o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, se mostrou surpreendido com a dimensão da derrapagem do défice, notando porém que a instituição presidida por Jean-Claude Juncker irá aguardar pelos dados oficiais que serão divulgados a 21 de Abril pelo Eurostat.