"Este é o melhor dos cinco orçamentos que já apresentei a este Parlamento"

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) "consolida todos os avanços" conseguidos na anterior legislatura, "sem qualquer retrocesso" e com "novos progressos", disse António Costa esta quinta-feira na intervenção de abertura do debate da proposta orçamental do Governo. Como tal, o primeiro-ministro considera que este é "o melhor dos cinco orçamentos" que o próprio já apresentou no Parlamento. 

"Este é o melhor dos cinco orçamentos que já apresentei a este Parlamento. É o melhor porque vai além da reposição de rendimentos, acrescentando rendimento ao já reposto, é o melhor porque vai além da recuperação nos cortes do investimento, acrescenta novo investimento. É o melhor porque vai além da reversão do enorme aumento de impostos, criando maior justiça fiscal. É o melhor porque vai além da redução do défice, consegue o primeiro excedente", defendeu o líder do PS.

Já numa versão atualizada do slogan político do ex-Presidente Jorge Sampaio - "há mais vida para além do défice", António Costa afirma agora que "há mais vida além do Orçamento". Sem negligenciar o "rigor" na gestão das contas públicas, Costa considera que um orçamento não deve ser nunca um fim em si próprio". Com efeito, o primeiro-ministro salienta a aposta na saúde, a "principal prioridade do OE2020", como prova disso mesmo, elencando medidas como "o reforço do orçamento inicial da saúde este ano de mais de 50% do reforço do orçamento total da saúde nos últimos quatro anos".

Num recado à esquerda, que critica o excedente orçamental de 0,2% previsto para este ano, António Costa frisou que "é neste momento" que se deve agir para "acautelar um melhor futuro para os portugueses" e que esta aposta não resulta de qualquer subserviência a Bruxelas.

"Não, não se trata de imposições da União Europeia, trata-se do dever que nos impomos de preparar o futuro", reiterou.

O secretário-geral socialista dirigiu-se ainda aos parceiros preferenciais para notar que a "ausência de maioria absoluta" faz com que os partidos à esquerda tenham o "dever acrescido de contribuírem para o sucesso deste diálogo para toda a legislatura".

"Estas palavras ganham especial relevância e nitidez neste momento em que o primeiro OE da legislatura é votado", declarou numa altura em que a proposta tem viabilização assegurada na votação de amanhã na generalidade graças aos deputados do PS e à abstenção de PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Verdes.

Costa insistiu que "abertura ao diálogo" do Governo com os "parceiros parlamentares" de modo a reforçar a "estabilidade política de que Portugal tem beneficiado".

"Adotamos uma postura de diálogo e de busca de compromisso. Indo ao encontro de prioridades dos parceiros. Já o tínhamos feito na discussão do programa de Governo, com várias aproximações a esses partidos. Voltámos a fazê-lo na proposta inicial do OE. E temos continuado a fazê-lo nas últimas semanas num trabalho bastante profícuo que certamente continuará na especialidade. É pois com este triplo compromisso que apresento a proposta do Governo", acrescentou o primeiro-ministro reforçando a vontade do Executivo cooperar com os aliados preferenciais.

"É o começo e não o fim de um novo ciclo político", rematou o chefe do Governo.