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Investimento público de Costa só deverá igualar o de Passos em 2020

O anterior Governo do PS não conseguiu executar investimento público suficiente para atingir o nível do investimento do Executivo do PSD/CDS. Será no OE 2020 que tal acontecerá, prevê a proposta.

Miguel Baltazar/Negócios
Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 17 de Dezembro de 2019 às 08:30
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O peso do investimento público previsto pelo anterior Governo do PS para 2019 foi revisto em baixa, falhando a previsão inicial e ficando assim abaixo do nível do último ano do Executivo PSD/CDS. Segundo os números do relatório do OE 2020, apenas em 2020 é que o investimento público, em percentagem do PIB, chegará ao nível de 2015.

Vamos por partes. A discussão à volta do investimento público é contagiada por sucessivas revisões dos números que fazem com que seja difícil fazer comparações entre o orçamentado em vários momentos e o que acaba por ser executado.

Olhemos primeiro para a evolução do rácio do investimento público na economia portuguesa. Depois de atingir um mínimo de, pelo menos, 22 anos em 2016 com 1,5% do PIB, o investimento público recuperou para os 1,8% em 2017 e depois para os 1,9% em 2018. 

Apesar de inicialmente ter previsto atingir um peso de 2,3% em 2019 - o nível de 2015 -, o Governo revê agora essa estimativa em baixa para os 1,9%, ou seja, uma manutenção do mesmo nível do ano transato. Assim, só em 2020 é que o Executivo atual prevê que o investimento público corresponda a 2,3% do PIB.

Esta medida do peso na economia permite comparar anos diferentes. Contudo, é importante ressalvar que o investimento público em termos nominais já deverá ultrapassar ligeiramente em 2019 (4.098 milhões de euros) o de 2015 (4.045 milhões de euros). 

Ainda assim, o Governo não fica bem na fotografia quando a comparação é feita com o valor nominal. O investimento público estimado para 2019 apenas aumenta 344 milhões de euros face ao ano anterior, um crescimento de 9%, muito abaixo dos 17,1% previstos no OE 2019.

Contudo, é de realçar que talvez a mudança da base das contas nacionais feita este ano pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) possa estar, em certa parte, a influenciar estas comparações percentuais. Além disso, as revisões em baixa do próprio Governo face a anos anteriores faz com que a base de comparação não seja igual em momentos diferentes, o que implica que a variação implícita mude de magnitude.

Ainda assim, o valor que o Executivo propôs executar de 4.853 milhões de euros para 2019 continua a quase 800 milhões de euros do realmente executado. Só em 2020 é que o valor nominal poderá então chegar a esse nível: o Governo propõe-se a executar 4.998 milhões de euros, mais 900 milhões de euros do que este ano, o que a concretizar-se será o maior aumento nominal desde 2010.
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