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Leão promete não hesitar em “lançar mão de medidas anticíclicas”

Na apresentação do Orçamento do Estado para 2021, o ministro das Finanças garante que o Governo não hesitará em "lançar mão de medidas anticíclicas" se a evolução da economia assim o exigir. João Leão aponta o emprego como o centro da "política orçamental" do Executivo.

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 13 de Outubro de 2020 às 09:44
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Na apresentação do seu primeiro orçamento para o ano seguinte, João Leão sinaliza o "Estado social" como o pilar da sociedade democrática e o "emprego" como a "preocupação central da política económica e orçamental" deste Governo. 

O ministro das Finanças reiterou que o Orçamento do Estado para 2021 é aquilo que "Portugal e os portugueses precisam", pois permite "ajudar a economia a proteger o emprego e o rendimento dos portugueses, com sentido de responsabilidade". 

João Leão prometeu que, em função da evolução da crise, o Governo não hesitará em apoiar famílias e empresas nem em "lançar mão de medidas anticíclicas".

O governante lembrou ainda a resposta dada à última crise para notar que, desta vez, "este orçamento não tem austeridade" e promove uma "recuperação robusta da economia de 5,4% em 2021" de forma a que, em 2022, seja possível ao PIB "atingir níveis pré-crise". 

Leão elogiou a gestão das contas públicas feita na anterior legislatura para defender que a retoma prevista no orçamento "assenta em bases financeiras sólidas que construímos ao longo dos últimos quatro anos".


Numa altura em que as regras europeias de disciplina orçamental se mantêm suspensas devido à pandemia, devendo assim permanecer ao longo de 2021, segundo indicação de Bruxelas, o responsável pelas Finanças nacionais referiu que será aproveitada essa "margem de flexibilidade orçamental", contudo sem que tal coloque "em risco" a trajetória de consolidação das contas.

"O rigor nas contas públicas não pode ser sinónimo de austeridade", notou para de seguida garantir que "não abdicaremos do rigor na gestão de recursos que são de todos os portugueses". 

É que apesar da gravidade da crise económica e social causada pela pandemia, João Leão não admite pôr em causa os atuais níveis historicamente baixos de custos de financiamento da economia portuguesa. Como tal, o Governo tudo fará para "manter o acesso ao financiamento da República em condições favoráveis". Para exemplificar a importância dessa gestão rigorosa, Leão explicou que em 2021 o país terá de suportar praticamente menos 3 mil milhões de euros de juros da dívida do que acontecia em 2015.

Por outro lado, João Leão aposta no "investimento público" como "determinante para a recuperação da economia", que deverá crescer "cerca de 20%" no próximo ano, ou seja, um aumento superior a "mil milhões de euros".

Esse investimento incidirá sobretudo na ferrovia, expansão dos metros de Lisboa e Porto e na saúde, anotou o ministro prometendo ainda uma "aceleração de investimentos intensivos em trabalho" para apoiar o emprego e colocar a economia a mexer. A execução do Programa de Recuperação e Resiliência, cujo primeiro esboço é enviado esta quinta-feira para Bruxelas, desempenhará também um papel importante no reforço do investimento público. 

A finalizar a apresentação formal do documento, João Leão definiu a educação como a "chave do desenvolvimento do país" e revelou que há mais 400 milhões de euros para financiar um programa de digitalização das escolas, uma necessidade que foi "acentuada" pela pandemia.
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