A subida das taxas de juro veio colocar uma "pressão adicional" na realização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O alerta é dado pela comissão nacional de acompanhamento do PRR, no relatório anual de acompanhamento da execução do plano, divulgado esta segunda-feira.

Nesse relatório anual, a comissão refere que a "situação macroeconómica caracterizada pela manutenção de taxas de inflação elevadas, apesar da descida verificada nos últimos meses", mantém "pressão sobre os preços das aquisições, designadamente nas empreitadas e na aquisição de bens e serviços". 

Com os preços das empreitadas a aumentar, a comissão liderada por Pedro Dominguinhos nota que várias obras têm atrasado o seu lançamento, "em particular no setor social". 

A juntar a isso, a subida das taxas de juro, para conter a inflação, tem "onerado o custo do capital", o que "cria uma pressão adicional junto dos promotores que necessitam de capital, em particular na concretização de investimentos empresariais, mas também ao nível da tesouraria, para garantirem a liquidez necessário para pagamentos das despesas necessárias à execução dos projetos contratados". 

Em setembro, o Banco Central Europeu (BCE) aprovou uma nova subida de juros, a décima consecutiva, ao elevar para 4% a taxa para depósitos à guarda do BCE, para 4,5% a das operações principais de refinanciamento e para 4,75% a de cedência de liquidez. Apesar de não haver garantia de que tenha sido a última subida, o BCE sinalizou que as taxas ficarão assim "pelo tempo que for necessário", indiciando uma paragem nas subidas.

Reprogramação dá uma ajuda

Com a subida dos juros a dificultar a realização dos investimentos, a comissão de acompanhamento do PRR saúda a aprovação de pedido de reprogramação, por parte da Comissão Europeia, o que permitiu uma "melhor adequação das metas e dos marcos, em particular no período temporal em que devem ser executados, face à evolução da situação económica ocorrida desde julho de 2021".

Essa reprogramação fez com que o envelope financeiro total do PRR aumentasse de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões de euros. Foram ainda alterados os objetivos definidos em cada marco ou meta, a sua calendarização – mantendo-se o prazo limite de ter tudo executado até 2026 – e foram introduzidos novos marcos e metas, o que "aumenta a ambição do PRR em Portugal".

"Em termos globais podemos destacar, por um lado, o reforço da ambição nas componentes já existentes, com novas medidas ou reforço das existentes, acompanhadas de um crescimento do montante financeiro e por outro, de reforço financeiro para compensar o aumento de custos verificado no hiato de tempo desde a aprovação do PRR inicial", refere a comissão de acompanhamento do PRR, no relatório anual.