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Acordo do G7 para taxar multinacionais poderá deixar a Amazon de fora, alertam especialistas

O grupo dos sete países mais desenvolvidos chegaram a um acordo para taxar as empresas multinacionais mas, de acordo com os especialistas ouvidos pelo jornal The Guardian, a Amazon poderá ficar fora destas mudanças.

Getty Images
Negócios jng@negocios.pt 07 de Junho de 2021 às 14:54
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Este fim-de-semana, o grupo do G7 - EUA, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Itália e Canadá - chegaram a um acordo para taxar as multinacionais, através de uma taxa de pelo menos 15% a aplicar nos diferentes países onde estas empresas operam. O acordo foi descrito pelo ministro das Finanças inglês, Rishi Sunak, como "histórico". "Este é um momento verdadeiramente histórico e estou orgulhoso da liderança coletiva que o G7 demonstrou nesta altura crucial na nossa recuperação económica global", disse o ministro, no sábado.

Desta forma, o negócio das gigantes digitais, nomeadamente as big tech norte-americanas, como a Google ou o Facebook, passariam a pagar mais impostos nas diversas geografias onde operam.

No entanto, conforme avança o jornal britânico The Guardian, há especialistas que já demonstraram preocupação de que a gigante de comércio eletrónico Amazon possa escapar a este aumento de impostos. Segundo o jornal, que refere uma nota dos ministros do G7, um dos pilares da visão deste acordo do sete países é o de só aplicar esta taxa mais alta caso "o lucro exceda uma margem de 10% para as maiores e mais lucrativas empresas multinacionais" - uma restrição que deixaria de fora a Amazon, nota o jornal.

Apesar de a Amazon ter reportado receitas de 386 mil milhões de dólares em 2020, a subsidiária da empresa no Luxemburgo não pagou IRC no ano passado pelos 44 mil milhões de euros de vendas registadas na Europa.

Segundo o Guardian, a margem de lucro da empresa na Europa seria de 6,3%, abaixo do limiar definido pelo G7 para a aplicação da taxa de 15%. Richard Murphy, professor na Universidade de Sheffield, sublinha ao jornal que o limiar dos 10% de margem é "inapropriado" já que as empresas de diferentes setores têm modelos de negócio diferentes.

Já se fosse utilizada uma abordagem de segmentação, o caso já mudaria de figura. O jornal nota que, no caso da Amazon Web Services, a unidade dedicada à cloud, já seria possível taxar a tecnológica, pelo menos no Reino Unido. No ano passado, citando dados da Fair Tax Foundation, a AWS terá tido uma margem de 30%.

Alex Cobham, responsável da Tax Justice Network, nota que, caso o acordo global da OCDE não consiga incluir a Amazon, tal representará uma falha. "Caso a OCDE não consiga garantir que a Amazon está incluída, não só falhará em ir ao encontro dos pedidos do público por uma maior justiça mas também oferecerá um guia para outras grandes multinacionais escaparem a esta reforma".

Há já algum tempo que a OCDE e um grupo alargado de países estão a trabalhar numa reforma global de impostos.
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