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Governo escolhe nova diretora do Fisco do Porto

Albertina Bastos da Silva vai suceder a José Manuel Oliveira e Castro, que foi afastado depois da polémica "operação STOP" do Fisco, em Valongo.

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Maria Albertina Bastos da Silva, até aqui diretora adjunta, foi oficialmente nomeada diretora de Finanças no Porto, de acordo com um despacho publicado esta quinta-feira, 25 de Julho, em Diário da República.

A nomeação é feita em regime de substituição, ou seja, de forma temporária e sem que tenha ainda existido um concurso. O Governo garante, no entanto, que já foi aberto um concurso na Comissão de Recrutamento e Seleção (Cresap). Os dirigentes que são escolhidos diretamente pelo governo, mesmo em regime de substituição, acabam chegar ao concurso com alguma vantagem sobre os outros candidatos, sendo frequente a confirmação do nome.

O PS assumiu, no entanto, que quer rever o modelo de recrutamento de dirigentes criado pelo Governo de Passos Coelho.

Albertina Bastos da Silva, que ocupava o cargo desde Junho em regime de suplência – limitado a 60 dias – substitui José Manuel Oliveira e Castro, que tinha sido nomeado pelo anterior Governo e que foi exonerado "a seu pedido" depois da polémica "operação Stop" em Valongo, durante a qual o Fisco penhorou carros no momento a quem apresentava registo de dívidas.

"Na sequência da forma como decorreu a ‘Ação sobre rodas’, desenvolvida pela Direção de Finanças do Porto, para preservar a Autoridade Tributária e Aduaneira enquanto instituição de reconhecida relevância, o Diretor de Finanças do Porto decidiu colocar hoje o seu lugar à disposição, tendo a sua demissão sido prontamente aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", referiu o Ministério das Finanças, em comunicado, no final de maio.

 

As nomeações em regime de substituição também têm um prazo máximo, que é agora de 45 dias, mas que tem sido nos últimos anos frequentemente ultrapassado.

Maria Albertina Bastos da Silva é licenciada em economia pela Universidade do Porto e era diretora adjunta desde 2011, com "responsabilidades na área da Inspeção Tributária".

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