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Governo lança com urgência concurso para novos líderes no Fisco

O Executivo vai lançar com urgência um novo concurso para a direcção da Autoridade Tributária e Aduaneira. Com as demissões do director-geral e do seu número dois, por causa da "lista VIP" de contribuintes, o fisco está sem liderança.

Bruno Simão/Negócios
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Lançar o concurso o mais depressa possível para nomear os novos director e sub-director-geral da Autoritária Tributária é o que o Governo pretende fazer, apurou o Negócios junto de fonte governamental.  Para já terá de ser decidida uma liderança interina.

 

De uma forma geral, um concurso da Cresap pode demorar um mês e meio, mas no caso da Autoridade Tributária demorou meio ano. O concurso para director-geral foi lançado nem Janeiro de 2014 e fechou no mês seguinte, com mais de 11 candidatos. Mas a Cresap considerou na altura que não existiam três pessoas com mérito para o lugar, pelo que acabou por repetir o procedimento. A lista dos três finalistas só foi conhecida em Junho e Brigas Afonso foi nomeado um mês depois.

 

O director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira António Brigas Afonso, que estava no cargo há oito meses, apresentou a sua demissão na quarta-feira dia 18 de Março na sequência da controvérsia sobre a existência de uma "lista VIP de contribuintes". Nesta quinta-feira foi a vez do seu número dois, José Maria Pires, nomeado exactamente na mesma altura, apresentar a sua demissão.

 

Os rumores sobre a existência de uma "lista VIP" começaram ainda no ano passado, quando se soube que havia dois funcionários do Fisco que estavam a braços com um inquérito por terem acedido aos dados do primeiro-ministro. A pergunta ecoou e ficou no ar: como é que o Fisco sabe quem acede ao quê?

 

Meses depois, as suspeitas materializam-se. Tal como o Negócios escreveu ainda em Fevereiro, os inquéritos evoluíram para processos disciplinares, e havia já 27 funcionários a braços com estes processos por terem acedido aos dados de Passos. Mais do que isto, outros funcionários têm processos disciplinares análogos por terem consultado dados de outras figuras públicas, nomeadamente do sector financeiro.

 

O Governo primeiro manteve-se à margem e depois desmentiu a existência da lista VIP. Na quarta-feira, dia da demissão do director-geral, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acabou por admitir indirectamente a existência dessa lista. "O Governo está de consciência completamente tranquila.

 

O Governo não aprovou, não decidiu, não entregou, não deu qualquer tipo de instrução para que essa lista tivesse sido elaborada", disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Revelou ainda que tinha sido informado pela AT de que "não existia e nunca tinha existido" a referida lista.

 

Ainda na quarta-feira a revista Visão revelou, na sua página on-line,  gravações de um encontro de funcionários do fisco em que se referia  a existência dessa lista.  Ali se pode ouvir:  "Posso dizer que nós neste momento, a AT, criámos um grupo associado a pessoas mais… cargos políticos, essas eram as pessoas mais mediatizadas. Existe neste momento um pacote, digamos, de identificação de pessoas que nós sabemos on-line quem está a ter acesso. Não podemos é divulgar quem está nesse pacote, mas temos sistemas … Neste momento já temos um pacote a que nós entre aspas chamamos pacote VIP, e acabamos por identificar on-line eventuais acessos indevidos". A declaração é de Vítor Lourenço, chefe de serviços de auditoria do fisco, e terá sido proferida numa sessão de formação a 20 de Janeiro último, perante 200 candidatos a inspectores tributários.

 

Está instaurado um inquérito a realizar pela IGF para apurar quem, como e porque é que foi criada esta lista já que, de acordo com o Governo, a sua existência não era do seu conhecimento nem tinha sido autorizada pelo Executivo.

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