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Ligeira redução de impostos sobre o trabalho deixa Portugal em 13.º lugar na OCDE

Impostos recuaram 0,22 pontos percentuais em 2017, deixando Portugal como o 13.º país da OCDE com maior carga fiscal sobre o trabalho: 41,4% do salário pago pelo empregador a um trabalhador com rendimentos médios é absorvido por impostos ou por contribuições para a Segurança Social.

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Portugal foi um dos 16 países da OCDE que reduziu ligeiramente a carga fiscal sobre o trabalho no ano passado, através dos impostos sobre o rendimento.

Apesar de a redução ter sido superior do que a que foi registada em média da OCDE, o país apresenta a 13.ª carga fiscal sobre o trabalho mais elevada dos 35 países analisados, de acordo com um relatório divulgado esta quinta-feira, 26 de Abril.

Entre 2016 e 2017 essa carga fiscal – conceito que inclui os impostos sobre o rendimento e as contribuições de trabalhadores e empregadores para a Segurança Social – aumentou em 18 países, caiu em 16 e permaneceu estável em apenas um (o Chile), de acordo com as simulações do "Taxing Wages 2018", que consideram um trabalhador com um rendimento médio, solteiro e sem filhos.

A redução registada em Portugal (-0,22 pontos), que atenuou o "enorme aumento de impostos" de 2013, que ainda está longe de ser recuperado, foi a décima mais elevada nos 35 países considerados, mais expressiva do que a ligeira descida registada em média nos países desenvolvidos (-0,13 pontos).

Esta redução foi exclusivamente conseguida através do IRS no ano em se eliminou progressivamente a sobretaxa. Apesar de todas as discussões sobre eventuais alterações de contribuições para a Segurança Social, a taxa social única (TSU) permaneceu inalterada.


Apesar desta ligeira descida, 41,4% dos custos do empregador com salários são absorvidos por impostos e contribuições para a Segurança Social, a 13.ª percentagem mais elevada da OCDE.


Redução acima de um ponto foram registadas na Hungria, no Luxemburgo ou na Finlândia. O maior aumento registou-se na Turquia.

Em 15 dos 18 países que aumentaram a carga fiscal sobre os salários, a explicação está nos impostos sobre o rendimento. A maior subida registou-se na Holanda. Na Alemanha e na Grécia, pelo contrário, a explicação está no aumento das contribuições para a Segurança Social.

Na maioria dos países onde a carga fiscal baixou, como em Portugal, é também o IRS que explica a variação. Mas no Canadá, na Finlândia, em Franaç, na Hungria, na Islândia e em Itália a quebra foi sobretudo justificada pela redução de contribuições para a Segurança Social.

"De uma forma geral, "a chamada ‘carga fiscal’ – impostos totais sobre custos do trabalho pagos pelos trabalhadores e empregadores, menos benefícios directos, em percentagem do custo total do empregador – caiu 0,13 pontos percentuais, situando-se em 35,9% dos custos do trabalho na OCDE".

"Esta quebra, que resulta sobretudo de grandes reduções na Finlândia, na Hungria e no Luxemburgo – prossegue a tendência de descida desde 2012 que reverte parcialmente os aumentos observados nos anos imediatamente seguintes à crise económica global", acrescentam os autores.


Notícia actualizada às 10:28 com mais informação.

 

 

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