Conclusão da Operação Marquês pendente de carta rogatória da Suíça

Ainda há informação para chegar da Suíça para que possa começar a ser contado o prazo de encerramento da Operação Marquês. Uma das cartas rogatórias enviadas continua sem chegar, confirma a Procuradoria-Geral da República (PGR).  

 

"Das três cartas rogatórias cuja devolução se aguardava […], uma das enviadas às autoridades suíças não foi, ainda, devolvida. Encontra-se em cumprimento, aguardando-se parte da informação solicitada", responde ao Negócios o gabinete de imprensa da PGR, confirmando uma informação avançada pelo jornal Expresso.

 

A 27 de Abril deste ano, Joana Marques Vidal decidiu que a data de fecho da Operação Marquês, em que tem de haver uma acusação ou o arquivamento do processo, não é concreta: dependia da devolução das cartas rogatórias enviadas à Suíça e Angola. Só quando a última dessas cartas chegasse é que começava a contar o prazo de três meses. "A procuradora-geral da República decidiu prorrogar por três meses, contados da data da devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória a ser devolvida, o prazo para encerramento do inquérito", indicava a PGR.

 

Assim, neste sentido, pelo menos seguindo o calendário definido, se a carta rogatória fosse agora devolvida, o prazo final para a conclusão do inquérito apontaria para Outubro. Iniciada em 2013, a Operação Marquês continua, assim, sem um prazo de conclusão, sendo que o Expresso assegura mesmo que não estará pronta no Verão.

 

De qualquer forma, neste momento, as duas outras cartas rogatórias, em que é pedida a colaboração das autoridades dos países para a obtenção de informação específica, já chegaram a Lisboa. "As outras duas cartas rogatórias - a enviada às autoridades angolanas e uma outra dirigida à Suíça - encontram-se cumpridas e já foram devolvidas", indica, igualmente, o gabinete de imprensa da Procuradoria. Era da devolução da carta enviada para Luanda que estava dependente, por exemplo, a constituição de arguido do primo de José Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa.

 

Tendo em conta a localização de muitos dos fluxos financeiros investigados pelos procuradores, a justiça portuguesa teve de pedir às autoridades estrangeiras o acesso a determinados dados. Por exemplo, o Reino Unido também recebeu um destes pedidos de Portugal. Neste momento, ainda há na Suíça informação solicitada mas não disponibilizada. Um dos aspectos que estava a atrasar o processo na Suíça era o acesso a contas de Henrique Granadeiro, antigo presidente da Portugal Telecom e arguido na Operação Marquês.

 

31 arguidos

 

O inquérito investiga factos susceptíveis de integraram a prática de eventuais crimes de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagem, falsificação e tráfico de influência.

 

José Sócrates, que foi detido em 2014, Ricardo Salgado, Armando Vara, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro são os principais visados no processo que conta com 31 arguidos constituídos, 22 singulares e nove colectivos.