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Costa condena reconhecimento russo das regiões separatistas em território ucraniano

O primeiro-ministro, António Costa, condenou esta segunda-feira "veementemente" o reconhecimento russo de duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano e manifestou "total solidariedade" com a Ucrânia.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, já votou (de forma antecipada) para as eleições legislativas 2022.
REUTERS/Pedro Nunes
Lusa 21 de Fevereiro de 2022 às 22:54


Esta posição foi transmitida por António Costa numa mensagem que publicou na sua conta na rede social Twitter.

"O reconhecimento russo das duas regiões separatistas da Ucrânia viola claramente os acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia. Condenamos veementemente esta ação e manifestamos total solidariedade para com a Ucrânia", escreveu o líder do executivo português.

O reconhecimento russo das duas regiões separatistas da Ucrânia viola claramente os acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia. Condenamos veementemente esta ação e manifestamos total solidariedade para com a Ucrânia.

— António Costa (@antoniocostapm) February 21, 2022

Antes desta posição por parte de António Costa, a União Europeia (UE) condenou a "grave violação" do direito internacional no reconhecimento por parte do Presidente russo, Vladimir Putin, da independência dos territórios separatistas pró-Rússia, garantindo uma resposta ocidental "com unidade e firmeza".

"O reconhecimento dos dois territórios separatistas na Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk", reagiram os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a mobilização do Exército russo para "manutenção da paz" nos territórios separatistas pró-russos no leste da Ucrânia, que reconheceu hoje como independentes.

Putin assinou dois decretos que pedem ao Ministério da Defesa que "as Forças Armadas da Rússia [assumam] as funções de manutenção da paz no território" das "repúblicas populares" de Donetsk e Lugansk, segundo noticia a agência France Presse (AFP).

Os decretos assinados pelo chefe de Estado russo também estabelecem consultas entre Moscovo e as repúblicas agora reconhecidas para o estabelecimento de relações diplomáticas e entram em vigor a partir do momento da sua publicação, refere o texto do Kremlin (presidência russa).

Nos textos não foi divulgado nenhum cronograma de implantação ou a sua extensão.

Ainda antes deste anúncio oficial, o chefe da diplomacia portuguesa tinha dito que a UE insta o Presidente russo, Vladimir Putin, a não reconhecer a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia, classificando-o como "violação flagrante" dos acordos internacionais.

"Os ministros estrangeiros da União Europeia instam o senhor Putin a não dar esse passo porque isso significaria uma violação flagrante dos acordos de Minsk, os acordos que ele supostamente diz querer aplicar", declarou Augusto Santos Silva.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma reunião entre os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o ministro português da tutela vincou que "esse passo significaria uma violação flagrante dos acordos de Minsk".

"Nós julgamos que os acordos de Minsk e os formatos que eles criaram, designadamente o trabalho conjunto ou o contacto entre França, Alemanha, Ucrânia e a Rússia constituem o melhor instrumento de que nós dispomos, o melhor instrumento até agora disponível, para gerir esta crise gravíssima de segurança e para encontrar para ela uma solução política aceitável por todos", salientou Augusto Santos Silva.

Por essa razão, "a minha atitude juntamente com os meus 26 colegas a esta é instar o presidente Putin a não dar espaço, a não reconhecer as supostas repúblicas de Lugansk e Donetsk", adiantou.

O Ocidente e a Rússia vivem atualmente um momento de forte tensão, com o regime de Moscovo a ser acusado de concentrar pelo menos 150.000 soldados nas fronteiras da Ucrânia, numa aparente preparação para uma potencial invasão do país vizinho.

Moscovo desmente qualquer intenção bélica e afirma ter retirado parte do contingente da zona.

Nos últimos dias, o clima de tensão agravou-se ainda mais perante o aumento dos confrontos entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos no leste do país, na região do Donbass, onde a guerra entre estas duas fações se prolonga desde 2014.

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