Apesar de não querer "antecipar a vontade dos portugueses, seja o Governo mais à direita ou mais à esquerda" nas eleições legislativas do próximo ano, Marcelo Rebelo de Sousa "não [entende] ser necessário um acordo escrito exigido aos partidos para, por exemplo, haver a viabilização de um Governo minoritário".

"Eu viabilizei um Governo minoritário durante três anos sem haver acordo escrito. E as preocupações que havia no tempo do Presidente Cavaco Silva estão ultrapassadas. A preocupação era saber até que ponto à esquerda havia uma contestação à NATO, à União Europeia ou a políticas fundamentais europeias. Verificou-se que o Governo durou e que vai a caminho do final da legislatura", justificou.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre natalidade, no Porto, o Presidente da República sustentou também que "não há razão para nenhuma dramatização" neste momento sobre a hipótese de Joana Marques Vidal, a um mês do término do mandato, não vir a ser reconduzida como Procuradora Geral da República.

Sem responder às pressões que surgiram nos últimos dias para a recondução da PGR, Marcelo rejeitou antecipar uma decisão sobre a nomeação, que apenas terá de tomar "daqui por umas semanas" quando receber as propostas do Governo para o cargo. Mas fez questão de deixar o aviso que "em democracia as instituições têm um funcionamento perfeitamente normal, sem drama", e que isso se aplica aos cargos electivos e, "por maioria de razão", aos cargos de nomeação.

Já questionado sobre a nova demissão em bloco de directores hospitalares - o último caso aconteceu em Vila Nova de Gaia - e o aviso do bastonário da Ordem dos Médicos de que as demissões não vão ficar por aqui, o chefe de Estado respondeu apenas que "estamos na ponta final da elaboração do Orçamento do Estado e uma das componentes importantes serão os meios que podem ser afectados ao domínio da saúde".

As "refregas" eleitorais e o "Inverno demográfico"

Durante a intervenção na conferência organizada pelo Conselho Económico e Social (CES), o Presidente da República pediu aos partidos para esquecerem as "querelas" no debate sobre as soluções para inverter a crise demográfica do país, sobretudo num ano em que antecipa que "os discursos serão eleitorais e as refregas de curtíssimo prazo". "Pensemos no Portugal de 2023, de 2030 e - por que não - de 2040 ou 2050. Os portugueses agradecem", contrapôs.

Dramatizando a queda para um terço, em menos de 60 anos, da taxa bruta de natalidade, assim como a multiplicação por quase cinco do índice de envelhecimento no mesmo período, Marcelo falou num "Inverno demográfico" que ainda irá ser agravado no futuro imediato e concluiu que a actuação neste tema "não é monopólio de nenhum partido ou parceiro social", mas deve ser "uma causa nacional".

O Presidente declarou que as políticas laborais, educativas, de saúde ou fiscais, entre outras, devem ser "equacionadas não de modo casuístico, mas implicando uma estratégia global" e avisou também que "as políticas de natalidade, de família e no envelhecimento de pouco valerão se tivermos crescimentos endémicos ou de um ou dois anos".

Marcelo lembrou ainda a importância das migrações para o tema demográfico, contestando aquilo que apelidou como uma visão míope da história. "Em Portugal temos um consenso alargado no tratamento da temática das migrações. Mas por esse mundo fora a moda é outra - e, a meu ver, errada. É uma moda míope em termos económicos, sociais, culturais e humanos", completou.