Governo assume atraso na aprovação das contas da Parque Escolar. “Está a ser resolvido”

O ministro da Educação, João Costa, assume o atraso na aprovação das contas da Parque Escolar e diz que os relatórios e contas da empresa pública vão estar "brevemente" disponíveis.

A empresa pública responsável pela requalificação das escolas públicas ficou seis anos sem as contas aprovadas pelo ministério das Finanças, revelou o Negócios. Desta forma, entre 2016 e 2021 não foi conhecida a situação financeira da empresa que chegou a ter uma dívida ao Estado e à banca que entre 2007 e 2010, ascendia a 1.150 milhões de euros.

Os relatórios de 2016 a 2018 só foram publicados no fim de março deste ano e os documentos dos últimos três anos estão ainda por aprovar.

"Há de facto um atraso, não negamos, que se prende por várias questões. Em particular uma delas é de não haver conselho fiscal que só agora está constituído, por o revisor oficial de contas ter mudado, tudo isso condicionou o atraso na aprovação destes relatórios. Está a ser resolvido e brevemente terá acesso a toda a documentação relativa à empresa", disse João Costa, em resposta ao PSD, durante a audição parlamentar em sede de especialidade da proposta do OE para 2022, que está a decorrer.

Sobre a dívida da Parque Escolar - que no final de 2021 ascendia a 891,7 milhões de euros, tendo reduzido 258,3 milhões nos últimos onze anos - o ministro disse apenas que "não podemos olhar para o passado e lamentar o investimento na requalificação das escolas" frisando que "ainda bem que temos Parque Escolar porque temos obras a decorrer".

De acordo com a empresa estão em curso quatro obras: na secundária João de Barros (Seixal), no Conservatório Nacional, em Lisboa e nas secundárias de Camões e António Arroio, ambas também na capital.

"O primeiro e mais óbvio comentário que tenho é aquele que todos fazemos quando entramos numa escola requalificada pela Parque Escolar, gostamos de estar lá, os alunos gostam de estar lá e os professores gostam de trabalhar lá. Não podemos dizer à 2f, 4f e 6f dizer que as escolas não têm condições e à 3f, 5f e sábado dizer que é uma pena ter havido investimento de Portugal na requalificação das escolas, com escolas de grande qualidade", disse o ministro João Costa.