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Deputados vão ouvir António Ramalho e Carlos Costa. Pedem contrato de venda do NB

O presidente do Novo Banco e o governador do Banco de Portugal vão ao Parlamento falar sobre os bónus atribuídos à gestão executiva do banco, mas também sobre outros temas em torno da instituição financeira. Além disso, os deputados da comissão de Orçamento e Finanças vão pedir ao Fundo de Resolução o envio do contrato de venda do Novo Banco aos norte-americanos do Lone Star.

António Ramalho
Rita Atalaia ritaatalaia@negocios.pt 26 de Maio de 2020 às 19:57
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Os deputados vão ouvir António Ramalho, presidente do Novo Banco, e Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP), sobre os bónus pagos aos gestores executivos do banco e outros temas em torno da instituição financeira. A decisão foi tomada esta terça-feira, no mesmo dia em que também foi aprovado o requerimento do Bloco de Esquerda para que seja pedido ao Fundo de Resolução o envio do contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star. 

Em causa está a proposta do Novo Banco em 2019, de pagar, a título diferido e condicionado, uma remuneração variável aos membros da comissão executiva no valor de perto de dois milhões de euros, isto "em função da avaliação individual e coletiva e da sua performance", de acordo com o relatório e contas da instituição financeira. 

Uma proposta que levou o PAN a apresentar um requerimento para a audição do CEO do banco e do governador do BdP. E que, conforme afirmou Duarte Pacheco, deputado do PSD, ao Negócios, foi esta terça-feira aprovada por unanimidade na comissão de Orçamento e Finanças. 

Esta aprovação vem, porém, com algumas ressalvas, explicou o deputado. Isto porque o PSD considera que o objeto desta audição deve "ser mais amplo", de maneira a que haja margem para se fazer perguntas sobre outros temas, além dos prémios da gestão. Uma sugestão que foi aceite pelo PAN, autor do requerimento. O partido quer ainda que o Banco Central Europeu se pronuncie sobre o tema. 

Já o PS sugeriu que fosse pedido ao Fundo de Resolução a fundamentação técnica que o levou a rejeitar o pagamento do bónus. De acordo com o Expresso, o fundo pediu um empréstimo de 850 milhões aos contribuintes com o objetivo de colocar 1.037 milhões no Novo Banco, devido aos prejuízos de 2019. Porém, a injeção no banco foi de 1.035 milhões de euros. Uma sugestão que também foi aceite. 

De acordo com Duarte Pacheco, deputado do PSD, a expectativa é que esta informação chegue antes da audição dos dois responsáveis. Ou seja, nas próximas duas semanas. Não há ainda datas para as audições. 

Parlamento quer o contrato de venda 
Além do requerimento do PAN, foi ainda aprovado, por unanimidade, o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para que seja pedido ao Fundo de Resolução que envie à comissão de Orçamento e Finanças o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star.

Depois de ter sido confrontado com uma nova transferência de capital para o banco, sem antes ter as conclusões da auditoria da Deloitte, o primeiro-ministro alertou no Parlamento que se houve "má gestão" na instituição, o Fundo de Resolução pode exercer o seu poder. Tal como o Negócios avançou, na venda do Novo Banco ficou previsto que, caso haja uma violação de alguma das obrigações, o fundo pode denunciar o contrato e suspender injeções futuras. Nesse contrato determina-se, como uma das obrigações, a gestão sã e prudente. 

(Notícia atualizada.)
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