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Fim da investigação ao cartel da banca passa para 2014

Apesar de o antigo presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, ter prometido que divulgaria a acusação do alegado cartel da banca até ao fim do ano, o "Diário Económico" apurou que isso só deverá acontecer no primeiro trimestre de 2014.

Sofia A. Henriques/Negócios
Negócios negocios@negocios.pt 20 de Dezembro de 2013 às 10:05
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A entrada de um novo conselho, liderado por António Ferreira Gomes (na foto), e de novos documentos levaram ao adiamento do processo. Ainda assim, apesar do prolongamento dos prazos, o processo continua a decorrer dentro do limite legal. A lei dá ao regulador 18 meses, a contar do despacho de abertura do inquérito (20 de Dezembro de 2012) para concluir a instrução do processo.

 

A investigação à banca começou no final do ano passado, tendo por base indícios de troca de informação comercial entre bancos, após uma denúncia do Barclays, tendo conduzido a buscas a 15 instituições bancárias, o que sucedeu a 6 de Março.

 

Os documentos recolhidos nas buscas à CGD, ao BCP, ao BES, ao BPI, ao Santander Totta, ao Montepio, ao Banif, ao Crédito Agrícola, ao BIC Portugal e ao Barclays ficaram nas mãos do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a quem coube decidir quais poderiam ser usados como prova e os que teriam de ser destruídos.

 

A denúncia do Barclays poderá permitir ao banco escapar a uma multa de 46,7 milhões de euros caso lhe seja dada imunidade total, ou apenas uma redução de 50%.

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