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Fundo de Resolução ficou "muito aquém do poder que queria ter no Novo Banco"

O Fundo de Resolução queria ter ficado com mais poder no Novo Banco, nomeadamente através de representantes na administração da instituição. A pretensão terá sido travada pela Comissão Europeia.

Máximo dos Santos lidera o Fundo de Resolução, que tem 25% do Novo Banco.
Duarte Roriz
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O Fundo de Resolução detém 25% do Novo Banco, mas queria ter mais. Segundo o presidente desta entidade, Luís Máximo dos Santos, as condições finais definidas no contrato de venda do Novo Banco ficaram "muito aquém" das expectativas de controlo que existiam. O objetivo, aquando da venda, era que o Fundo de Resolução pudesse ter representantes na administração do Novo Banco, uma pretensão que terá sido travada pela Comissão Europeia.

O presidente do Fundo de Resolução está a ser ouvido esta terça-feira, 18 de maio, na comissão parlamentar de inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco. "Ficando o Fundo de Resolução com 25% do capital, ficámos muito aquém, apesar de todo o esforço que foi feito, do poder que gostaríamos de ter na gestão do Novo Banco", afirmou Luís Máximo dos Santos.

E acrescentou: "Havia até uma expectativa de que pudessem existir administradores não executivos, mas com controlo de alguns aspetos fundamentais. Os atos de gestão são importantes, podem impactar as contas".

A travar esta intenção, justifica Máximo dos Santos, esteve a Comissão Europeia. "Infelizmente, a Comissão Europeia teve uma decisão muito diferente. A Comissão queria que houvesse o menos possível de entraves, por parte do detentor desses 25%, à capacidade do banco de recuperar a atividade com alguma rapidez", disse o responsável.

A pesar sobre esta decisão da Comissão Europeia esteve ainda o contexto em que o sistema financeiro português estava. "Nessa época, Portugal não estava, nas instituições europeias, com o maior prestígio do mundo. Tínhamos saído do programa de assistência financeira em 2014, mas tínhamos tido a resolução do BES e do Banif e tínhamos muitos outros bancos, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, com problemas muito complexos para resolver. Éramos visto como 'trouble makers', estávamos sempre a aparecer com mais problemas", relatou Máximo dos Santos.

Neste cenário, Bruxelas "não foi nada sensível à vontade de haver administradores no Novo Banco", uma intenção "que a própria Lone Star aceitava".

Sem a possibilidade de ter administradores no Novo Banco, o Fundo de Resolução acabou por criar uma comissão de acompanhamento do banco, uma solução que, no entender de Máximo dos Santos, não satisfaz todas as necessidades. "Ter administradores mudava tudo? Mudava alguma coisa, era importante. Não tenhamos dúvidas de que a comissão de acompanhamento, que foi um sucedâneo que se encontrou, é um sucedâneo muito imperfeito, muito insuficiente", sublinhou.

Seja como for, o presidente do Fundo de Resolução mostra-se satisfeito por a venda se ter concretizado, tendo em conta o pessimismo que a Comissão Europeia demonstrava.

"Na decisão da Comissão Europeia, vemos que o cenário de base para a utilização do mecanismo de capital contingente é de 3,3 mil milhões de euros. O cenário adverso da Lone Star era de 3,7 mil milhões e o cenário adverso da Comissão era de 3,9 mil milhões", descreveu.

"Fiquei surpreendido como é que, a certa altura, o investidor privado não desistiu, porque o entendimento da Comissão Europeia era tão negativo que tínhamos medo de ficar com o banco nas mãos. E, aqui, já não haveria terceira tentativa de venda", concluiu.

Notícia atualizada pela última vez às 10h46 com mais informação.
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